Uma lei que está em vigor garante a isenção do IPTU em São Paulo para alguns idosos e você precisa saber se está na lista
O IPTU conta com algumas isenções para idosos, que podem solicitar a partir desta quinta-feira (16), em uma cidade de São Paulo.
Para isso, precisam seguir alguns requisitos e tem um prazo limite para solicitar um dos benefícios mais desejados por todos os brasileiros.
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O time do TV Foco especializado em Impostos, a partir de informações do portal ‘Jornal da Cidade’, traz à tona a isenção do IPTU para parte dos brasileiros.
Trata-se de alguns idosos que moram na cidade de Rio Claro, no interior de São Paulo, que precisam correr para ter o benefício.
Entenda o IPTU
- O IPTU é um imposto brasileiro previsto no inciso I do artigo 156 da Constituição Federal de 1988;
- É composto pelo Imposto Predial, cobrado sobre imóveis construídos;
- Além dele, também tem o Imposto Territorial Urbano, cobrado sobre terrenos não edificados;
- Porém há alguns municípios que oferecem isenção para alguns de seus habitantes.
Isenção em Rio Claro
De acordo com o portal ‘Jornal da Cidade’, nesta quinta-feira um grupo de pessoas de Rio Claro podem solicitar a isenção do IPTU na cidade.
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Mas, para isso precisam seguir alguns dos requisitos estabelecidos pela Prefeitura, como o de ter 60 anos ou mais de idade.
Além disso, ser um aposentado, pensionistas e deficientes que recebem o BPC LOAS e pessoas com deficiência física também podem solicitar a isenção.
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Porém, há algumas regras, como ter um único imóvel de uso exclusivo para sua residência e ter um rendimento de até 2 salários mínimos.
Quem se enquadra em todos esses quesitos já podem solicitar a isenção do IPTU em Rio Claro a partir desta quinta-feira (16) e o prazo máximo é dia 28 de fevereiro.
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Confira os documentos obrigatórios
Aos beneficiados da isenção do IPTU, precisam se atentar em todos os detalhes e documentos necessários para solicitar a isenção.
Precisam apresentar o RG e o CPF do solicitante e se for o caso, a certidão de casamento. Além disso, o extrato do INSS ou comprovante de rendimento.
Precisa também apresentar a declaração do Imposto de Renda, ou caso não pague, mostrar o comprovante de Isenção da Declaração.
Todos eles são enviados através do site oficial da Prefeitura de Rio Claro, que também conta com os carnês de pagamento, para quem não tem a isenção.
Conclusões finais
A Prefeitura de Rio Claro concedem a isenção do IPTU para uma lista de idosos 60+ na cidade, mas que precisam seguir alguns requisitos.
Ter apenas um único imóvel usado como residência e ter uma rende de no máximo 2 salários mínimos são as regras para ter o benefício.
Confira mais matérias sobre o IPTU
Qual a população de Rio Claro?
De acordo com a última pesquisa realizada pelo IBGE, a população de Rio Claro superava por pouco a marca de 200 mil habitantes.
