Descanse em paz CNH: Lei de trânsito libera veículos do documento

Brasileiros entram em festa com notícia sobre o fim da CNH para lista de veículos populares. A seguir, confira todos os detalhes sobre a lei que libera alguns meios de transporte do uso do documento

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), trata-se do principal documento dos motoristas brasileiros. O registo é o que atesta a aptidão de um cidadão para conduzir veículos automotores terrestres. Dessa vez, no entanto, falaremos sobre a alteração em uma lei de trânsito que libera uma lista de veículos do uso da carteira de motorista.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) desempenha um papel crucial quando o assunto são as leis de trânsito, e uma resolução aprovada recentemente crava algumas alterações no que diz respeito aos veículos de duas rodas. Envolvendo não só as motos tradicionais, mas também outros veículos elétricos como ciclomotores, bicicletas elétricas, entre outros.

Segundo as informações divulgadas pelo portal ‘BM&C News’, essa nova alteração, atualiza a classificação de veículos de duas rodas, como ciclomotores e bicicletas elétricas, conforme estabelecida pelo Contran. Dessa forma, antes de saber quais os veículos que estão livres do uso da CNH, você precisa entender a nova classificação desses meios de transporte.

A classificação se define da seguinte forma:

• Ciclomotor: Veículos de duas ou três rodas equipados com um motor que não excede a capacidade máxima de 50 cm³, e sua velocidade é limitada a 50 km/h.
• Bicicleta: As bicicletas são veículos movidos exclusivamente pela força humana, equipados com duas rodas e não se assemelham a motocicletas, motonetas ou ciclomotores, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
• Equipamentos de mobilidade individual autopropelidos: Essa categoria inclui patinetes, skates e monociclos que possuem um motor para sua propulsão.

Obrigatoriedade da CNH

É importante ressaltar que, para a grande maioria das motocicletas, ciclomotores e motonetas, a posse de habilitação é um requisito indispensável. Sendo assim, quem deseja conduzir esses veículos precisa ter em sua posse uma Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a própria Carteira Nacional de Habilitação na categoria A.

Com a regra se aplicando a todos os modelos de motocicletas, ciclomotores e motonetas, que também devem ser registrados e emplacados de acordo com as regulamentações do Contran. Essas medidas visam garantir que os condutores desses veículos passem por um treinamento e tenha capacidade para conduzir esses veículos com segurança nas vias públicas.

Quais os veículos livres do documento?

Segundo as informações do portal ‘BM&C News’, em suma, APENAS as bicicletas elétricas e tradicionais, patinetes, monociclos e hoverboards (skate elétrico) não se encaixam nessa regra, ou seja, eles podem serem conduzidos sem a CNH bem como sem uma ACC. Mas, apesar disso, é importante que, por questões de segurança, todos usem capacete e sinalizadores.

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Como tirar carteira de motorista?

Para quem não sabe, para tirar a CNH no Brasil, é necessário atender aos seguintes requisitos básicos:

• Ser maior de 18 anos para a categoria B (carros de passeio) e para a categoria A (motocicletas);
• Saber ler e escrever;
• Possuir documento de identificação (RG ou equivalente);

Dessa forma, basta dar entrada no processo em uma autoescola. Depois ser aprovado nos exames obrigatórios, médicos e psicológicos e fazer aulas teóricas e práticas. Além de ser aprovado nas provas teóricas e práticas. Assim, ao final de todo esse processo, com um bom desempenho, você terá a sua CNH.