Para a felicidade da nação: Canetada de Lula chega com vitória histórica em milhões de poupanças da CAIXA

Nova lei da poupança, já em vigor, atinge milhões de contas da CAIXA após decisão cravada e valores extras já tem liberação programada para este mês de agosto

Para a felicidade geral da nação, ainda no dia 16 de janeiro de 2024, graças à sanção do presidente Lula, uma nova lei entrou em vigor e passou a atingir milhões de contas-poupanças da Caixa Econômica Federal e que chegou como vitória histórica a quem mais precisa.

Trata-se do novo programa social Pé de Meia, cujo qual destina recursos aos alunos do Ensino Médio que estão devidamente cadastrados no Cadúnico desde fevereiro de 2024. Esse programa tem como principal objetivo fazer com que esses mesmos jovens se mantenham na escola até a conclusão dessa fase dos estudos, cuja qual é a mais importante.

Afinal de contas é o ensino médio que prepara os mesmos para ingressarem em uma faculdade e posteriormente no mercado de trabalho. Mas infelizmente, na prática, muitos desses alunos acabam desistindo dos estudos no intuito de conseguir um trabalho para fortalecer a renda familiar.

Segundo o G1, quase 9 milhões de brasileiros, entre 18 a 29 anos, ainda não concluíram o ensino médio, conforme dados divulgados pelo MEC. O que é extremamente preocupante! Até porque a falta de estudo aumenta ainda mais o abismo social e diminuem de forma significativa as oportunidades de um real crescimento profissional.

Só para se ter ideia, em números, foi divulgado que mais de 4 milhões de candidatos se inscreveram para o Enem em 2023. Porém, apesar do número ser 13% maior que no ano de 2023, apenas 2,7 milhões de fato executaram essas provas.

Considerando só os estudantes que terminaram o ensino médio no ano de 2023, tanto na rede pública quanto privada, pouco mais da metade realizaram as provas do Enem. Para quem não sabe, o Enem viabiliza que esses mesmos alunos usem as notas do teste para ingressar em universidades.

Projeto duplamente aprovado …

Vale destacar que, apesar de aprovado somente em janeiro de 2024 , esse projeto já havia passado pelo crivo do Senado Federal, ainda no fim de 2023. Inclusive, a Ministra do Planejamento, Simone Tebet, não apenas confirmou a aprovação, como fez questão de expor sua felicidade em participar desse marco histórico no Brasil.

Durante a sua campanha presidencial, Tebet já havia exposto a necessidade da criação de uma poupança estudantil. De acordo com o Correio da Amazonia, em nota, a ministra se manifestou com muito entusiasmo na ocasião:

“A partir de agora, os nossos jovens do ensino público que estão no CadÚnico vão poder continuar a estudar, porque não vão ter que fazer uma escolha triste entre estudar ou trabalhar e colocar comida dentro de casa”

Processos do pé de meia:

Conforme divulgado pelo portal oficial do Governo Federal, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem continuar colaborando e fornecendo as informações necessárias para a execução do incentivo.

Essa ação possibilita o acesso do programa aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.

Inclusive as redes públicas de ensino médio, que assinaram o Termo de Compromisso do Programa Pé-de-Meia, ainda no dia 29 de fevereiro de 2024, pelo SGP, já deram inicio no envio mensal das informações relativas à matrícula dos estudantes dessa etapa de ensino.

Para o procedimento, o MEC produziu o “Manual para Envio de Dados ao Sistema: Operação Pé-de-Meia”. 

Inclusive, como mencionamos logo no inicio desse texto, alguns desses valores já foram direcionados a milhões de contas da poupança social da Caixa, o CAIXA TEM, cujo titular é o próprio estudante;

Valores liberados na poupança CAIXA:

Os valores do Pé de Meia ESTÃO sendo divididos em 3 etapas sendo:

• O incentivo matrícula: Valor de R$ 200 que já foi pago entre os dias 26 de março a 3 de abril.

• O incentivo de frequência: também no valor de R$ 200, porém mensal e deverá ser pago em nove parcelas. Em suma, o valor é de R$ 1,8 mil, mas em 2024 ( excepcionalmente) o valor será de R$1600, dividido em oito parcelas, como podem ver na imagem abaixo:

• O incentivo de conclusão: Por fim, serão executados os depósitos em valores de R$ 1.000 através da poupança estudantil, cujos quais deverão ocorrer entre os dias 24 de fevereiro do próximo ano de 2025 e 3 de março de 2025.

A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) gera a parcela única adicional de R$ 200. Se consideradas todas as parcelas de incentivo, os depósitos podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

MAS ATENÇÃO! Caso algum aluno não receber o benefício por alguma atualização nos dados do governo, o pagamento será feito até 5 de maio de 2025

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Como os alunos conseguem receber pelo “Pé de Meia”?

Como dissemos acima, os alunos interessados em participar do programa deverão:

• Estar devidamente cadastrados no CadÚnico;
• Pertencer a uma família assistida pelo Bolsa Família;
• Ter idade de 19 a 24 anos.

Alunos que fazem parte da faixa de 24 anos precisam estar matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos – EJA.

Comforme exposto pelo Agência Brasil, a expectativa do programa é apoiar cerca de R$ 2 milhões e meio de jovens. Caso o estudante já tenha um login ativo no aplicativo CAIXA TEM não será necessário abrir um novo.

Nesse caso, é preciso que seja do tipo Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem, e que esteja em nome do aluno.

Agora, caso os estudantes sejam menores de 18 anos, os responsáveis legais que devem autorizar a movimentação da conta pelo aplicativo, por meio da opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”, ou em uma agência da CAIXA.

Em caso de um responsável legal não ser pai ou mãe do aluno, só será possível permitir o acesso indo a uma agência CAIXA e apresentar os documentos necessários. A conta do estudante pode ser movimentada pelos seguintes canais:

• CAIXA Tem;
• Caixas eletrônicos da CAIXA;
• Lotéricas
• Correspondentes CAIXA Aqui

MAS ATENÇÃO! para continuar no programa, os alunos terão que frequentar no mínimo 80% das aulas e concluir cada ano do ensino médio, sem reprovação.