Carrefour, Pão de Açúcar e OXXO atingidos: Nova lei dos mercados em vigor traz PROIBIÇÃO que abala gigantes

Nova lei baixa proibição contra item essencial para as compras e atinge supermercados gigantes como Carrefour, Pão de Açúcar, OXXO e demais redes do setor

E uma nova lei em vigor desde maio deste ano está afetando centenas de supermercados, como o Carrefour, Pão de Açúcar, OXXO e outras gigantes do setor com uma proibição envolvendo um item extremamente necessário na hora de fazer as compras.

A região afetada com a regra é Salvador (BA) que agora se depara com a ordem de que as sacolas plásticas não podem mais ser distribuídas de forma gratuita. Vale destacar que essa regra já está em vigor há anos em outras localidades brasileiras, como a cidade de São Paulo.

A medida, estabelecida pela Lei nº 9.699/2023, tem como principal reduzir o uso de itens prejudiciais ao meio ambiente. Com isso, estabelecimentos como supermercados, mercadinhos, padarias e até mesmo as mais diversas lojas estão proibidos de fornecer sacolas plásticas não recicláveis sem taxas.

Grandes redes supermercadistas, como Assaí, Atacadão e Sam’s Club, já adotaram a prática, com o custo de R$ 0,25 por sacola. Apenas para ter noção dos impactos causados pela sacola plástica na natureza, especialistas alertam que o seu tempo de decomposição pode variar entre 200 e 400 anos.

Como mencionado acima, embora essa lei seja vista com novidade em Salvador, o tema já é discutido em outras regiões do país.

Além de estar em vigor em São Paulo, desde o ano de 2015, o Distrito Federal e Belo Horizonte também regulamentaram medidas semelhantes no ano de 2022.

A fiscalização da nova lei na capital baiana está a cargo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), que poderá aplicar multas em estabelecimentos infratores.

Exigências

A norma exige que todas as sacolas plásticas comercializadas sigam as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e sejam recicláveis, compostas por mais de 51% de material proveniente de fontes renováveis.

Apesar de ter entrado em vigor somente agora, essa lei foi sancionada pelo prefeito Bruno Reis ainda em maio de 2023, cuja autoria é do vereador Carlos Muniz. Para Ivan Euler, titular da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência de Salvador (Secis), a nova lei é uma das medidas mais cruciais em prol do meio ambiente.

De acordo com ele, os plásticos poluem rios e mares e acabam afetando de forma direta a saúde humana.

A Associação Baiana de Supermercados (Abase) também comemorou a implementação da medida, destacando a importância da redução do consumo de sacolas plásticas não recicláveis para a preservação dos ecossistemas locais.

Amanda Vasconcelos, presidente da Abase, enfatiza a necessidade de repensar práticas e buscar alternativas mais ecológicas. A Fecomércio-BA, representante dos interesses do comércio, também apoia a iniciativa, considerando-a uma medida sustentável e necessária para mitigar os danos ao meio ambiente.

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Quais alternativas o consumidor tem além das sacolas para levar as compras?

Vale destacar que já tem algum tempo que as sacolas plásticas tomaram conta do noticiário nacional. As razões para isso são justamente a preocupação com os impactos ambientais que essas sacolas provocam no meio ambiente.

Mas se, independente da circulação ou não de sacolas plásticas, você preferir guardar suas compras de um modo ecológico ou não quiser pagar pelas sacolas, você pode contar com as alternativas abaixo:

• Ecobags;
• Sacolas oxibiodegradáveis;
• Sacolas de plástico verde;
• Sacolas de bioplástico;
• Carrinho de mão dobrável;
• Sacola de papel reciclado;

Considerações finais:

Vale destacar que essa discussão quanto aos impactos ambientais diante de todas as tragédias climáticas que o Brasil presenciou e ainda presencia, é cada vez mais válida e necessária.

Embora ainda o uso de sacolas plásticas cause polêmicas em argumentos inesgotáveis, o fato é que a necessidade de investigar e divulgar para a população em geral a respeito dos tipos de sacolas biodegradáveis e outras alternativas é uma forma de conscientizar e ajuda a reduzir danos.