Nova lei pode fazer CNH ser bloqueada e assusta motoristas
A carteira de habilitação (CNH) é a meta de muitos brasileiros, que sonham em dirigir sem ter a preocupação de serem barrados em uma blitz, por exemplo. Mas, uma nova lei assustou quem já é habilitado.
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Hoje, domingo (20/08), vamos reforçar a notícia da lei que entrou em vigor em fevereiro desse ano. Acontece, que pela nova legislação, a CNH pode ser bloqueada em casos de não pagamento de multas. A regra pode afetar muitos motoristas e, por isso, é importante conhecer seus detalhes para evitar problemas.
Cabe destacar, que essa nova legislação deixa ainda mais complexo o cenário do trânsito atual. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as CNHs podem ser bloqueadas por falta de pagamentos de multas, como uma ideia para garantir o pagamento de dívidas pendentes.
É válido destacar, que o bloqueio só ocorrerá após todas as outras tentativas de recuperação do débito devem ser esgotadas, e a medida será um último recurso. E é necessário ainda ter respaldo judicial para o bloqueio ocorrer. Então, aos motoristas, é bom ter cuidado.
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QUAL LEI SURPREENDEU?
E uma notícia envolvendo os donos de carros e motos acaba de pegar muita gente de surpresa. Acontece que a uma nova Lei foi aprovada e traz obrigatoriedade aqueles que desejam renovar as suas carteiras de motoristas.
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Para melhor entender, foi aprovado um projeto de lei que, que caso seja sancionado, exigirá, para a renovação do documento, uma avaliação psicológica. Para quem não sabe, atualmente só existe a obrigatoriedade do exame na hora de tirar a carteira, ou seja, na primeira CNH. Com a mudança, o exame passará a ser obrigatório também em caso de renovação.
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