Uma nova lei dos planos de saúdes é armada e conta com mais uma vitória aos idosos
Uma nova lei dos planos de saúde está sendo armada, para chegar com mais uma grande vitória aos idosos de 60 anos de idade ou mais, com 50 mil reais em jogo e você precisa ficar por dentro de todas as atualizações.
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A medida que a idade vai avançando, é comum que as pessoas necessitem de visitas mais frequentes aos hospitais, consultas médicas e todos os cuidados, por isso é fundamental que todos tenham esses benefícios assegurados.
De acordo com o portal ‘Agência Senado’, o Senado está analisando um Projeto de Lei (PL 5.740/2023), em que dá um prazo de no máximo 5 dias úteis para que as operadoras de planos de saúde efetivem o contrato com idosos e pessoas com deficiência.
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A proposta é de autoria do senador Wilder Morais (PL-GO) e atualmente está tramitando na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
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Atualmente, a norma que está em vigor já proíbe que uma desse grupo seja impedida de participar dos planos privados, e caso isso ocorra, as operadoras poderão arcar com uma multa de 50 mil reais.
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“Vão minando o interesse do beneficiário em contratar o plano, de modo a fazê-lo procurar outra operadora ou simplesmente desistir, pelo cansaço, de aderir ao sistema de saúde suplementar”, disse o senador Wilder Morais.
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Portanto, caso o Projeto de Lei seja aprovado, dará aos planos de saúde um prazo máximo de 5 dias úteis para aprovar o idoso em sua operadora ou levantar evidências que sejam aceitas para que o contrato não seja firmado.
Quais os principais planos de saúde do Brasil?
O Brasil conta com uma grande quantidade de operados de planos de saúde, mas os principais são a Amil, Bradesco Saúde, Unimed e NotreDame. Dentre elas a Hapvida NotreDame Intermédica conta com o maior número de clientes, mais de 16 milhões.