COMO É QUE É?

CNH EM RISCO: Lei EM VIGOR pode PROIBIR motoristas de renovarem o documento e chega como bomba hoje (26)

http://www.otvfoco.com.br/wp-content/uploads/2015/05/Daniela-Mercury.jpg

Nova lei pode impedir motoristas de tirarem ou renovarem a CNH (Foto Reprodução/Montagem/Tv Foco)

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Motoristas em todo o país precisam ficar atentos quanto a essa lei EM VIGOR se não quiserem ficar sem a CNH

Todos sabem que um dos maiores sonhos de brasileiros é ter o tão sonhado carro na garagem. Desde muito cedo, muitos de nós já simulamos o ato de dirigir pelas ruas da cidade, tendo aquela sensação de liberdade e vento batendo em nosso rosto.

Porém, sabemos bem que não basta ter um carro e sair por aí dirigindo, precisamos ter uma CNH (Carteira Nacional de Habilitação), documento cujo qual nos permite dirigir veículos e automotores em geral dentro do país.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Porém, uma lei que já está em vigor desde julho, chega como uma verdadeira bomba a milhares de motoristas. Isso porque além de prever o impedimento dos mesmos em tirar/renovar o documento ela pode multar uma multa caríssima.

Entendendo a lei

De acordo com o portal Radio Senado, agora os  motoristas das categorias C, D e E que não fizerem exame toxicológico a cada dois anos e seis meses passam a cometer infração gravíssima, com multa prevista após trinta dias desse prazo.

A punição será aplicada a condutores de caminhões e ônibus, por exemplo. A medida virou lei (14.599/2023) a partir da derrubada, pelo Congresso Nacional, do veto do presidente Lula à alteração feita pelos deputados na análise da MP 1.153/2022.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A contagem começa da obtenção ou renovação da CNH, independentemente da validade dos demais exames já realizados.

Vale lembrar que desde 2015, os condutores das categorias C, D e E passaram a ter de comprovar resultado negativo em exame toxicológico para a obtenção e a renovação da CNH.

LEIA TAMBÉM!

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

AGORA, além do exame na emissão e renovação, os motoristas têm um prazo menor para renovar o toxicológico.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Qual o prazo da regulamentação?

Segundo o portal Migalhas, a lei passa a determinar, ainda, que o Ministério do Trabalho e Emprego será obrigado a regulamentar a aplicação dos exames em até 180 dias da entrada em vigor do novo trecho da lei.

A aplicação e a fiscalização do teste devem ser periódicas e constantes, por meio de processos e sistemas eletrônicos.

Vale comentar que a  lei 14.599/23, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro, foi sancionada em junho de 2023 por Lula, mas com nove vetos.

Porém, na semana do dia 16 de outubro de 2023, o Congresso derrubou os vetos presidenciais, e ordenou oficialmente os trechos que punem com infração gravíssima e multa multiplicada por cinco condutores de: veículos de carga, ônibus e afins que não realizarem tais exames conforme determinado por lei.

 

Autor(a):

Meu nome é Lennita Lee, tenho 34 anos, nasci e cresci em São Paulo. Viajei Brasil afora e voltei para essa cidade para recomeçar a minha vida.Sou formada em moda pela instituição "Anhembi Morumbi" e sempre gostei de escrever.Minha maior paixão sempre foi dramaturgia e os bastidores das principais emissoras brasileiras. Também sou viciada em grandes produções latino americanas e mundiais. A arte é o que me move ...Atualmente escrevo notícias sobre os últimos acontecimentos do cenário econômico, bem como novidades sobre os principais benefícios e programas sociais.

Sair da versão mobile