“Emergência”: Lei projetada na Câmara chega para trazer perdão das dívidas aos idosos 60+

Tudo o que você precisa saber sobre o projeto de lei com objetivo de perdão das dívidas aos idosos 60+

Sabe aquele sonho de iniciar um novo ano sem dívidas? Pois bem, agora em 2025 ainda dá tempo. Nesta sexta-feira, dia 28, vocês irão conhecer detalhes sobre a lei projetada na Câmara que chega para trazer perdão das dívidas aos idosos 60+ e a notícia cai como um presente no bolso de milhares.

De acordo com informações do portal da Câmara dos Deputados, desde o ano de 2020, existe um projeto que tem como principal objetivo o perdão de dívidas de idosos durante emergência de saúde pública.

Estamos falando sobre a Lei 965/20, que veio com a missão de, no ano de 2020, suspender temporariamente os contratos de créditos firmados entre instituições financeiras e aposentados e pensionistas. Tal fato acabou acontecendo durante a Pandemia de Covid-19.

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De acordo com a fonte, o texto trazia a proposta de que as parcelas a vencer de contratos de crédito firmados entre instituições financeiras e aposentados e pensionistas que recebem até três salários mínimos sejam consideradas perdoadas. Mas, é importante destacar que, até então, segue sendo apenas um projeto que ainda tramita na câmara.

O projeto é do deputado Joseildo Ramos (PT-BA), onde ele explica que o setor bancário tem “obrigação humanitária” de “acudir os mais pobres”. Além disso, “não irá trazer grandes repercussões frente aos vultuosos e repetidos lucros anualmente ostentados por essas instituições financeiras”.

Por fim, a última atualização sobre o assunto é de que a proposta seguiria para análise pela Câmara dos Deputados.​

Conclusão

Não há como negar que, sem dúvidas, em caso de aprovação, um projeto de lei como esse em questão seria de grande valia para milhares de idosos pelo Brasil, que não tem como arcar com suas dívidas em situações extremas como quando ocorreu a pandemia de COVID-19.

Quais são os principais benefícios dos idosos no Brasil?

A seguir, confira alguns dos benefícios que são garantidos aos idosos do Brasil por lei:

• Transporte público gratuito para idosos com mais de 65 anos
• Meia entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer
• 5% das vagas reservadas em estacionamentos públicos e privados
• Medicamentos grátis;

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