INSS garante à aposentadoria por insalubridade para milhares de brasileiros
No dia 13 de janeiro deste ano, Guilherme Nali paralisou o Bom Dia Cidade, da EPTV, filial da Globo, com uma lei salvadora do INSS.
A lei do INSS garante a aposentadoria a partir dos 40 anos para inúmeros brasileiros.
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O apresentador da Globo atualizou as informações sobre à aposentadoria por insalubridade.
Mas, apenas os trabalhadores expostos frequentemente a agentes prejudiciais à saúde têm o direito à aposentadoria por insalubridade.
De acordo com informações de Guilherme Nali, esses trabalhadores podem se aposentar com 25, 20 ou 15 anos de contribuição.
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O tempo para a aposentadoria do INSS varia de acordo com o nível de insalubridade no meio de trabalho.
“Depois da reforma, nós temos as regras de transição. Então, esse trabalhador precisa alcançar pontos para se aposentar pela aposentadoria especial. Hoje, a mulher precisa alcançar 91 pontos e o homem, 101”, disse a advogada Karine Rezende na Globo.
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Por exemplo, um trabalhador que começou a exercer a profissão a partir dos 20 anos poderia aposentar com 45, caso o grau de exposição seja elevado.
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É o caso de exposição ao amianto (asbestos) e de trabalhadores de minas subterrâneas afastados da frente de produção. Estes podem se aposentar com 20 anos dessas atividades especiais.
Os trabalhadores devem trabalhar em cargos que são expostos a agentes nocivos à saúde, tais como substâncias químicas, condições ambientais extremas, ou a manipulação de materiais tóxicos.
MAIS SOBRE O ASSUNTO
O cálculo para a aposentadoria do INSS por insalubridade é baseado no grau de insalubridade em que o trabalhador está exposto, de acordo com o portal Senhor Contábil.
- 10% para atividades dentro do risco mínimo;
- 20% para atividades que se enquadram no grau de risco médio;
- 40% para aquelas que estão no grupo de atividades com risco máximo.
Desse modo, o trabalhador com o grau máximo de insalubridade terá um acréscimo de 40%.
No grau máximo de insalubridade, o acréscimo do salário e da aposentadoria é de 40%. Calculando a partir do salário mínimo, R$ 1,412 + 40% daria R$ 1,976 mil, um aumento de R$ 564.
Por fim, algumas das profissões que dão o direito da aposentadoria por insalubridade, segundo o portal Ingrácio, são:
- Aeroviário;
- Aeroviário de Serviço de Pista;
- Auxiliar de Enfermeiro;
- Auxiliar de Tinturaria;
- Auxiliares ou Serviços Gerais em condições insalubres;
- Bombeiro;
- Cirurgião;
- Cortador Gráfico;
- Dentista;
- Eletricista (com exposição no trabalho acima 250 volts);
- Enfermeiro;
- Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas;
- Escafandrista;
- Estivador;
- Foguista;
- Químicos industriais, toxicologistas;
- Gráfico;
- Jornalista;
- Maquinista de Trem;
- Médico;
- Mergulhador;
- Metalúrgico;
- Mineiros de superfície;
- Motorista de ônibus;
- Motorista de Caminhão (acima de 4000 toneladas);
- Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos;
- Técnico de radioatividade;
- Trabalhadores em extração de petróleo;
- Transporte ferroviário;
- Transporte urbano e rodoviários;
- Tratorista (Grande Porte);
- Operador de Caldeira;
- Operador de Raios-X;
- Operador de Câmara Frigorífica;
- Pescadores;
- Perfurador;
- Pintor de Pistola.
O QUE É O INSS?
O Instituto Nacional do Seguro Social é responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios aos trabalhadores brasileiros, que se enquadrem nas regras do benefício, com exceção de servidores públicos.