Estes aposentados do INSS precisam saber detalhes sobre a nova lei que se prepara e poderá trazer um aumento de até 110% no benefício
Primeiramente, para quem não sabe, o Instituto Nacional do Seguro Social, ou seja, o INSS, é uma autarquia do Governo do Brasil vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência que recebe as contribuições para a manutenção do Regime Geral da Previdência.
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Dessa forma, todos precisam saber detalhes sobre a Nova Lei que se prepara, e poderá trazer até 110% de aumento para aposentados pelo INSS. Vamos conferir?
Bom, para melhor entender, estamos falando sobre o projeto de Lei que pretende pagar 110% do salário de benefício para quem recebe a aposentadoria por invalidez. Ou seja, o projeto de Lei, que está em fase de tramitação, visa conceder o valor de 110% do salário base de benefício.
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O que é uma aposentadora por invalidez?
Para quem não sabe, a aposentadoria por invalidez tem como principal objetivo substituir a remuneração do segurado que está total e definitivamente incapacitado para o exercício de atividade que lhe garanta sobrevivência.
Contudo, o valor desse benefício acaba sendo menor em muitos casos, pois depende de uma média de contribuição, que diminuiu mais na Reforma da Previdência.
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Portanto, quem recebe este tipo de aposento acaba ganhando menos do que se estivessem trabalhando.
De acordo com informações do portal O Dia, o valor corresponde a 60% da média dos salários de contribuição, mais 2% se excederem os 20 anos de contribuição para homens e 15% para as mulheres.
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Em prol de tudo isso, foi desenvolvido o projeto de Lei 4769/2012 de autoria do Senador Paulo Paim, que visa conceder 110% do salário benefício, acrescida de 2% por ano de contribuição do beneficiário de aposentadoria por invalidez, inclusive a decorrente de acidente de trabalho.
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Contudo, ainda não há previsão sobre quando esse projeto será aprovado, pois a última movimentação foi em 2021, com aprovação em 2021 pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Agora ele está com a Comissão de Finanças e Tributação, onde aguarda votação. Além disso, vale salientar que, caso seja aprovado em todas as comissões designadas, ainda precisa ser aprovada na Presidência da República.
