Parte dos trabalhadores do Rio Grande do Sul estão vibrando com a possibilidade de uma lei que garante folga extra
Em fevereiro de 2025 entrou em tramitação um Projeto de Lei em que garante uma folga extra a parte dos trabalhadores do Rio Grande do Sul.
Assim se tornaria melhor até mesmo que um feriado, já que pode ser em qualquer dia da semana e até mais de uma folga seguida.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O time do TV Foco especializado em Legislação, a partir de informações do portal ‘Câmara Poá’, traz à tona um novo Projeto de Lei no Rio Grande do Sul.
Trata-se de uma proposta para que os trabalhadores ao ar livre não precisem trabalhar em dias de calor extremo, pensando no bem-estar.
Ondas de calor no Brasil
- O Brasil é um país tropical, onde o clima varia muito, até mesmo dentro do mesmo dia;
- Por conta disso, há as chamadas ondas de calor, que o Rio Grande do Sul viveu muito este ano;
- A onda de calor é quando há dias consecutivos em que a temperatura está ao menos 5°C a cima da média;
- Além do calor, costuma ser também o período em que caem os temporais, com alagamentos em grande parte das cidades.
Novo projeto de lei
De acordo com o portal do Governo do Rio Grande do Sul, no último dia 12 de fevereiro entrou em tramitação na Câmara Municipal o novo projeto de lei.
LEIA TAMBÉM!
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
● Tchau, cancelamento de corridas: Nova lei anunciada ao Uber no RJ traz proibição que abala motoristas
● Mudança na validade da CNH, faróis e+: 3 leis de trânsito em vigor em Salvador confirmada pelo Detran-BA
● CNH suspensa por 1 ano: Lei de trânsito anunciada crava multa e punição mais temidas aos motoristas em 2025
Nele, proíbe que servidores públicos municipais e trabalhadores terceirizados, com trabalho ao ar livre, exerçam suas funções em dia de calor extremo.
A proposta tem autoria do vereados Giovani Culau e Coletivo, não se aplicando aos servidores e trabalhadores terceirizados de serviços essenciais.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Considera-se calor extremo, segundo o texto, os dias em que a temperatura está muito mais alta que a média do local, considerando a época do ano.
Assim, essa condição acaba colocando a saúde do trabalhador em risco, por conta do nível de radiação solar estar mais elevado.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Medidas preventivas e protetivas
O autor do projeto garante que essa medida seria preventiva e protetiva para todos os trabalhadores terceirizados e servidores públicos que exercem função ao ar livre.
Isso porque estão expostos a qualquer risco de saúde humana, decorrente do calor extremo e os altos índices de radiação solar.
“Ao proibir o trabalho sob condições climáticas extremas, buscamos prevenir acidentes e proteger a integridades física e mental dos profissionais”, destacou Giovani Calau.
Portanto, em caso de aprovação, esse grupo de CLTs teriam dias a mais e folga durante o ano, sendo até mesmo melhor que feriados.
Mas ainda precisa da aprovação para entrar em vigor e por enquanto segue tudo do jeito que está.
Conclusões finais
Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei em que atinge em cheio os servidores públicos e trabalhadores terceirizados.
Isso porque os proibiriam de trabalhar ao ar livre em dias de calor extremo, protegendo a saúde de todos os envolvidos.
Confira mais matérias sobre leis trabalhistas
Qual a temperatura média anual no Brasil?
De acordo com o portal ‘Brasil Escola’, a temperatura média anual no Brasil é de 24°C, mas pode aumentar nos próximos anos.
