Novo prazo para renovação e limite de pontos: Lei traz 2 viradas da CNH em 2025 com alerta a idosos

Atenção motoristas! Nova lei da Carteira Nacional de Habilitação garante virada crucial e alerta aos idosos; confira os detalhes

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), se trata de um dos documentos mais importantes aos motoristas. Afinal, em um país regido por leis como o Brasil, só é possível estar no controle de um veículo portando o documento.

E por falar da habilitação, dessa vez iremos tratar de uma lei que traz 2 viradas triunfais que chegam em 2025 com alerta a idosos. Em suma, o time de especialistas em trânsito do TV FOCO, a partir de informações do portal FDR e do Detran de SP, traz à tona maiores detalhes.

Novo prazo de renovação

Em suma, é importante destacar logo de cara que, a nova validade da CNH entrou em vigor no dia (12) de abril de 2021, depois da sanção da Lei nº 14.071, que modernizou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Uma das principais alterações se deu na validade do exame de aptidão física e mental para renovação. Antes, os condutores com menos de 65 anos tinham até cinco anos. Por sua vez, aqueles com 65 anos ou mais, garantiam a validade de até três anos.

Todavia, diante das mudanças, o exame passou a ter validade de 10 anos aos motoristas com idade inferior a 50 anos, 5 anos aos condutores com idade entre 50 e 69 anos e validade de 3 anos para quem tem 70 anos ou mais.

É importante mencionar que, os prazos podem ser reduzidos segundo a avaliação do médico examinador, assim como já ocorria anteriormente.

ALERTA AOS IDOSOS! Diante a mudança, os idosos precisam ter mais cautela e renovar o documento de 5 a 3 anos, a depender da idade.

Limite de pontos

Em suma, outro ponto crucial e que é importante ser mencionado, se trata do aumento no limite de pontos para a suspensão do direito de dirigir.

Até o ano de 2021, quando a nova lei da CNH entrou em vigor, 20 pontos em infrações de qualquer natureza era o limite para o condutor infrator perder o documento. Todavia, com a mudança no CTB, existe uma gradação na perda da carteira.

Ademais, a nova lei ainda crava limites de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses, caso existam infrações gravíssimas ou não. A seguir, confira os limites e fique atento:

• 20 pontos, no caso de duas ou mais infrações gravíssimas;
• 30 pontos, se houver uma infração gravíssima;
• 40 pontos, caso não conste nenhuma infração gravíssima.

Considerações finais

• A CNH é um dos documentos mais importantes aos motoristas;
• Uma nova lei, do dia (12) de abril de 2021, modernizou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB);
• Assim, acabou sendo criado um novo prazo de validade do documento, variando entre 10, 5 e 3 anos;
• Além disso, existe ainda um novo limite de pontos, fixado em 40;
• Todavia, os motoristas podem ter a CNH suspensa com penalidades que variam entre 20 e 40 pontos, a depender da gravidade;
• Em suma, apesar de ser uma lei de 2021, a mesma encontra-se em vigor e estará em validade no ano de 2025.

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Quanto custa para tirar a CNH?

Em síntese, a média de gastos totais para tirar CNH no Brasil hoje, considerando todos os custos envolvidos no processo, é bastante variável. Assim, o preço pode variar e ir de R$ 2.468,39 até R$ 4.167,69, segundo alguns aspectos.