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Fim da idade mínima: Nova lei em vigor traz aposentadoria aos 55 anos para trabalhadores registrados

09/11/2024 às 9h41

Por: Larissa Caixeta
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Aposentadoria aos 55 anos - INSS (Foto: Reprodução - InfoMoney)

Trabalhadores registrados em certas atividades podem dar adeus a idade mínima do INSS e comemorar a aposentadoria aos 55 anos

Uma lei em vigor traz um benefício incrível a milhões de trabalhadores registrados no Brasil. Isso porque eles podem solicitar a aposentadoria no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir dos 55 anos.

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Trata-se da modalidade especial do benefício. Assim, ela é voltada para trabalhadores que exercem atividades em condições insalubres ou perigosas, comprometendo a saúde a longo prazo.

Conforme apurado pelo TV FOCO, a partir de informações do portal ‘FDR’, profissionais da indústria, construção civil, saúde e segurança do trabalho, por exemplo, podem se enquadrar nesse perfil.

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Aposentadoria especial

  • A aposentadoria especial é oferecida aos trabalhadores que exercem atividades prejudiciais;
  • Atualmente existem duas possibilidades, sendo utilizando a regra de transição de pontos, e a por idade + tempo de serviço;
  • Em ambas as modalidades o tempo de serviço necessário varia de acordo com a atividade, mas pode ser de: 15, 20 ou 25 anos;
  • Além disso, desde a Reforma da Previdência de 2019, a modalidade passou a exigir uma idade mínima, sendo 55, 58 e 60 anos de idade;
  • Para os que já trabalhavam, e podem usar a regra de transição de pontos, que pode variar de 66, 76 e 86 pontos;
  • Dessa forma, vale destacar que, para se aposentar nessa modalidade é necessário comprovar que trabalhou em condições prejudiciais à saúde pelos tempo determinado por lei;
  • Além disso, uma avaliação será feita por um médico perito do INSS, onde ele analisará toda a documentação apresentada pelo trabalhador.

Considerações finais

Em suma, a aposentadoria especial do INSS é destinada aos trabalhadores que realizaram atividades insalubres ou perigosas durante um longo período de suas vidas.

Dessa forma, permitindo que esses trabalhadores registrados se aposentem mais cedo, se afastando de ambientes de risco e reduzindo o desenvolvimento de doenças ocupacionais.

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Quais outras opções?

Além da aposentadoria especial, o INSS oferece outras modalidades de aposentadoria, como:

  • Aposentadoria por idade: para quem atinge a idade mínima exigida e tem o tempo de contribuição necessário;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição: para quem contribui por um determinado período, independente da idade;
  • Aposentadoria por invalidez: para trabalhadores que se tornam incapacitados para o trabalho.

Como solicitar aposentadoria?

Você deve reunir os seguintes documentos:

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RG, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, extrato do FGTS, além disso, outros documentos específicos dependendo do tipo de aposentadoria que você está solicitando.

Com isso, você pode entrar em contato com o INSS através do site ou aplicativo ‘Meu INSS‘ para realizar a sua solicitação de aposentadoria, em caso de dúvidas, entre em contato com a central no 135.

Veja também mais uma notícia sobre a aposentadoria especial do INSS CLICANDO AQUI.

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Prazer, eu sou a Larissa Caixeta e se tem uma coisa que eu amo é escrever sobre os bastidores da TV, e tudo o que acontece pelo mundo. Integro a equipe do TV Foco desde 2023 e falo sobre os mais diversos assuntos por aqui, como famosos, carros, futebol, entre outras curiosidades. Estou sempre antenada aos os últimos acontecimentos e atuo com muito entusiasmo no meu trabalho.

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