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Conta de luz aniquilada: Lei EM VIGOR traz corte no tão temido pagamento para idosos e cai como vitória
09/10/2023 às 14h41
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Tarifa Social de Energia Elétrica possibilita descontos na conta de luz para alguns idosos
No dia 26 de abril de 2002,a tarifa social de energia elétrica , TSEE, entrou em vigor e visa a isenção e descontos na conta de luz.
Desse modo, a lei visa o acesso justo à energia elétrica para alguns idosos, como os idosos e pessoas de baixa renda.
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De acordo com o portal do Governo Federal, existem três grupos que podem ter descontos de 100% a 65% na conta de luz.
O programa é para idosos que possuem 65 anos ou mais e que estejam inscritos no BPC.
O BPC é pago para pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos, com renda mensal de até um quarto de salário-mínimo.
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Aqueles que seguem as regras do programa poderão ter os seguintes descontos na conta de luz:
| Parcela de consumo mensal de energia elétrica | Desconto | Tarifa para aplicação da redução |
| de 0 a 30 KW/h | 65% | B1 subclasse baixa renda |
| de 31 a 100 KW/h | 40% | |
| de 101 a 220 KW/h | 10% | |
| a partir 221 KW/h | 0% |
Tarifa Social de Energia Elétrica (Foto: Reprodução / Governo Federal)
MAIS SOBRE O ASSUNTO
Além disso, segundo o portal do Governo Federal, famílias inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais do Governo Federal também possuem descontos.
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Desse modo, a renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional.
Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários-mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência, cujo tratamento requeira o uso continuado de aparelhos ou equipamentos que demandem o consumo de energia elétrica. também possuem direito ao benefício.
Os descontos da tarifa social de energia elétrica para essas pessoas segue a mesma para os idosos citados a cima.
No entanto, o programa não para por aí. Famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único que atendam aos requisitos também possuem o desconto.
| Parcela de consumo mensal de energia elétrica | Desconto | Tarifa para aplicação da redução |
| de 51 a 100 KW/h | 100% | B1 subclasse baixa renda |
| de 31 a 100 KW/h | 40% | |
| de 101 a 220 KW/h | 10% | |
| a partir 221 KW/h | 0% |
Conta de luz (Foto: Reprodução / Internet)
COMO GARANTIR O DESCONTO NA CONTA DE LUZ?
A tarifa passou a ser concedida automaticamente desde janeiro de 2022. Na conta de luz, basta a pessoa verificar a descrição “Classe”, que terá a indicação de “Tarifa Social”.
Mas, se não estiver sinalizado, a pessoa deverá atualizar o Cadastro Único, segundo o portal UOL.
Depois disso, você deverá entrar em contato com a empresa de energia elétrica e informe seus dados.
Conta de luz (Foto: Reprodução / Internet)
Autor(a):
Giovana Misson
Eu sou Giovana Misson, jornalista por formação pela Universidade Mackenzie de São Paulo. Criadora de conteúdo digital e redatora sobre o mundo das celebridades desde 2019. Já trabalhei em assessoria de imprensa, local em que cuidei de marcas de peso e por redações focadas no entretenimento. Sou apaixonada por moda, beleza, música, séries e nunca perco uma fofoca. Faço matérias focadas em programas de televisão e sobre o cotidiano dos famosos. Email: giovana.misson@otvfoco.com.br