Lei em vigor na era Lula traz ISENÇÃO do pagamento de 5 contas aos idosos 60+

Graças a essa lei em vigor na era Lula, idosos vão poder comemorar a isenção em 5 contas que são obrigatórias e esse tipo de pagamento não será mais necessário

Muitos idosos hoje em dia estão endividados no Brasil, afinal, a terceira idade nem sempre garante conforto financeiro. Sendo assim, é comum essa faixa etária não conseguir nem pagar contas básicas.

Dessa forma, o governo federal preparou uma lei que auxilia esse público. A ideia dela é evitar que os idosos se afundem em dívidas e não consigam nem ter o mínimo para viver.

O time de especialistas em programas do Governo, a partir de informações coletadas no site FDR, esclarece agora que benefício é esse.

LEI GARANTE ISENÇÃO PARA IDOSOS

• Uma lei em vigor permite que idosos não se afundem em dívidas;
• Ela se estende a várias contas, sendo 5 delas as mais comuns;
• Todos os idosos em condições financeiras ruins tem direito;
• A lei cai como um presente para endividados.

LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO

Ela permite que idosos tenham isenções em contas básicas. Por exemplo:

1. Isenção em viagens inter estaduais. Ele pode viajar sem precisar se preocupar com o pagamento da passagem;
2. Além disso, os idosos também tem direito a isenção do IPTU;
3. Descontos em farmácias, fazendo com que eles paguem valores acessíveis em remédios;
4. Não pagam juros nos pagamentos de contas de água;
5. Nada de juros nas contas de água.

Nas contas básicas de casa, a Lei do Superendividamento permite que os idosos negociem as dívidas sem a necessidade do pagamento de juros.

QUEM DIREITO?

Todos os idosos que provem ser baixa renda. Geralmente, ao fazer uma carteirinha do idoso, você já específica que está na faixa mais carente. Dessa maneira, passa a ter direito aos benefícios.

Idosos que recebem até 2 salários mínimos estão entre os beneficiários aptos aos descontos das 5 contas destacadas acima.

CONCLUSÕES FINAIS

Graças a essa lei que está em vigor na era Lula, idosos baixa renda de todo o país não precisa se preocupar com o pagamento dessas dívidas. Quando não ganham o valor integral, eles ganham descontos ótimos. A ideia é evitar que essas pessoas passem necessidades por conta das dívidas.

❮❯

QUEM É IDOSO SEGUNDO O ESTATUTO?

Segundo a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, quem tem 60 anos ou mais já é considerado uma pessoa idosa. Além disso, a lei também é conhecida como Estatuto do Idoso, que existe para garantir os direitos das pessoas idosas.

VEJA TAMBÉM ESSA LEI QUE GARANTE MAIS BENEFÍCIOS A IDOSOS