Graças a essa lei em vigor na era Lula, idosos vão poder comemorar a isenção em 5 contas que são obrigatórias e esse tipo de pagamento não será mais necessário
Muitos idosos hoje em dia estão endividados no Brasil, afinal, a terceira idade nem sempre garante conforto financeiro. Sendo assim, é comum essa faixa etária não conseguir nem pagar contas básicas.
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Dessa forma, o governo federal preparou uma lei que auxilia esse público. A ideia dela é evitar que os idosos se afundem em dívidas e não consigam nem ter o mínimo para viver.
O time de especialistas em programas do Governo, a partir de informações coletadas no site FDR, esclarece agora que benefício é esse.
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LEI GARANTE ISENÇÃO PARA IDOSOS
- Uma lei em vigor permite que idosos não se afundem em dívidas;
- Ela se estende a várias contas, sendo 5 delas as mais comuns;
- Todos os idosos em condições financeiras ruins tem direito;
- A lei cai como um presente para endividados.
LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO
Ela permite que idosos tenham isenções em contas básicas. Por exemplo:
- Isenção em viagens inter estaduais. Ele pode viajar sem precisar se preocupar com o pagamento da passagem;
- Além disso, os idosos também tem direito a isenção do IPTU;
- Descontos em farmácias, fazendo com que eles paguem valores acessíveis em remédios;
- Não pagam juros nos pagamentos de contas de água;
- Nada de juros nas contas de água.
Nas contas básicas de casa, a Lei do Superendividamento permite que os idosos negociem as dívidas sem a necessidade do pagamento de juros.
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QUEM DIREITO?
Todos os idosos que provem ser baixa renda. Geralmente, ao fazer uma carteirinha do idoso, você já específica que está na faixa mais carente. Dessa maneira, passa a ter direito aos benefícios.
Idosos que recebem até 2 salários mínimos estão entre os beneficiários aptos aos descontos das 5 contas destacadas acima.
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CONCLUSÕES FINAIS
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Graças a essa lei que está em vigor na era Lula, idosos baixa renda de todo o país não precisa se preocupar com o pagamento dessas dívidas. Quando não ganham o valor integral, eles ganham descontos ótimos. A ideia é evitar que essas pessoas passem necessidades por conta das dívidas.
QUEM É IDOSO SEGUNDO O ESTATUTO?
Segundo a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, quem tem 60 anos ou mais já é considerado uma pessoa idosa. Além disso, a lei também é conhecida como Estatuto do Idoso, que existe para garantir os direitos das pessoas idosas.