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Imperdoável: Lei de trânsito traz multa pesada a atitude popular de casais no carro e cadeia por 5 anos
11/10/2024 às 14h20
Entenda as implicações legais de uma prática popular que muitos casais costumam fazer dentro de um veículo e quais as consequências disso
A praticidade e a privacidade que um carro oferece podem ser tentadoras para casais que buscam momentos a sós.
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No entanto, a pratica popular de “namorar dentro do carro” ou no português mais claro, transar em seu interior, pode trazer consequências legais.
Pois é, apesar de ser uma prática comum, desde gerações passadas, o prazer momentâneo de ter relações sexuais em um carro pode se transformar em uma verdadeira dor de cabeça!
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Prazer que custa caro
De acordo com o portal Sampi, apesar da lei brasileira não possuir uma norma específica que proíba o ato em si, essa prática pode configurar infrações de trânsito ou crimes, dependendo das circunstâncias.
Por exemplo, caso o ato ocorra enquanto o veículo estiver em movimento, pode configurar a infração prevista no Artigo 169 do CTB.
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De acordo com o advogado especialista no assunto, Marco Fabrício Vieira, o ato de dirigir sem atenção ou sem os cuidados necessários gera consequências:
“A penalidade para essa infração é considerada leve, com multa pesada de R$ 88,38 e a perda de três pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH)”
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Mesmo em carros parados
Mesmo com o veículo estacionado em local público, a prática não tem perdão e prevê penalidades ainda mais graves.
Até porque ela pode ser enquadrada como ato obsceno, conforme o Artigo 233 do Código Penal. Nesse caso, a pena prevista é de detenção de três meses a um ano, ou multa.
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Porém, é importante ressaltar que a caracterização do ato como obsceno dependerá da avaliação do juiz, considerando as circunstâncias do caso, como o local, a hora e se houve exposição a terceiros.
Se a intenção daqueles que praticam relações sexuais for de se exibir para alguém, o ato pode caracterizar importunação sexual, com pena de reclusão de um a cinco anos.
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Quais riscos o motorista corre ao transar dentro do carro?
Além das questões legais, a prática de sexo no carro também pode acarretar outros riscos, como:
- Acidentes de trânsito: A perda de concentração do motorista pode levar a acidentes, colocando em risco a vida de outras pessoas.
- Doenças sexualmente transmissíveis (DSTs): A falta de higiene adequada no ambiente do carro pode aumentar o risco de transmissão de DSTs.
- Danos materiais: O atrito entre o corpo e os bancos pode danificar o interior do carro.
Sendo assim, é recomendável que os casais busquem locais adequados para namorar a vontade, garantindo sua segurança e privacidade.
Conclusão final:
Em suma, relações sexuais dentro de um veículo, por mais comum que possa parecer, envolve riscos significativos e pode resultar em consequências legais e sociais. Priorizar a segurança e o bem-estar próprio e alheio é fundamental para evitar situações desagradáveis.
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Autor(a):
Lennita Lee
Meu nome é Lennita Lee, tenho 34 anos, nasci e cresci em São Paulo. Viajei Brasil afora e voltei para essa cidade para recomeçar a minha vida.Sou formada em moda pela instituição "Anhembi Morumbi" e sempre gostei de escrever.Minha maior paixão sempre foi dramaturgia e os bastidores das principais emissoras brasileiras. Também sou viciada em grandes produções latino americanas e mundiais. A arte é o que me move ...Atualmente escrevo notícias sobre os últimos acontecimentos do cenário econômico, bem como novidades sobre os principais benefícios e programas sociais.