Entenda as implicações legais de uma prática popular que muitos casais costumam fazer dentro de um veículo e quais as consequências disso
A praticidade e a privacidade que um carro oferece podem ser tentadoras para casais que buscam momentos a sós.
No entanto, a pratica popular de “namorar dentro do carro” ou no português mais claro, transar em seu interior, pode trazer consequências legais.
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Pois é, apesar de ser uma prática comum, desde gerações passadas, o prazer momentâneo de ter relações sexuais em um carro pode se transformar em uma verdadeira dor de cabeça!
Prazer que custa caro
De acordo com o portal Sampi, apesar da lei brasileira não possuir uma norma específica que proíba o ato em si, essa prática pode configurar infrações de trânsito ou crimes, dependendo das circunstâncias.
Por exemplo, caso o ato ocorra enquanto o veículo estiver em movimento, pode configurar a infração prevista no Artigo 169 do CTB.
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De acordo com o advogado especialista no assunto, Marco Fabrício Vieira, o ato de dirigir sem atenção ou sem os cuidados necessários gera consequências:
“A penalidade para essa infração é considerada leve, com multa pesada de R$ 88,38 e a perda de três pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH)”
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Mesmo em carros parados
Mesmo com o veículo estacionado em local público, a prática não tem perdão e prevê penalidades ainda mais graves.
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Até porque ela pode ser enquadrada como ato obsceno, conforme o Artigo 233 do Código Penal. Nesse caso, a pena prevista é de detenção de três meses a um ano, ou multa.
Porém, é importante ressaltar que a caracterização do ato como obsceno dependerá da avaliação do juiz, considerando as circunstâncias do caso, como o local, a hora e se houve exposição a terceiros.
Se a intenção daqueles que praticam relações sexuais for de se exibir para alguém, o ato pode caracterizar importunação sexual, com pena de reclusão de um a cinco anos.
Quais riscos o motorista corre ao transar dentro do carro?
Além das questões legais, a prática de sexo no carro também pode acarretar outros riscos, como:
- Acidentes de trânsito: A perda de concentração do motorista pode levar a acidentes, colocando em risco a vida de outras pessoas.
- Doenças sexualmente transmissíveis (DSTs): A falta de higiene adequada no ambiente do carro pode aumentar o risco de transmissão de DSTs.
- Danos materiais: O atrito entre o corpo e os bancos pode danificar o interior do carro.
Sendo assim, é recomendável que os casais busquem locais adequados para namorar a vontade, garantindo sua segurança e privacidade.
Conclusão final:
Em suma, relações sexuais dentro de um veículo, por mais comum que possa parecer, envolve riscos significativos e pode resultar em consequências legais e sociais. Priorizar a segurança e o bem-estar próprio e alheio é fundamental para evitar situações desagradáveis.