Suspensão imediata da CNH e multa de quase R$ 3 mil chegam com nova Lei de Trânsito em vigor que traz 5 alertas importantes para motoristas em 2024
Lei de trânsito, que está em vigor em 2024, trouxe mudanças significativas para motoristas e pedestres, com destaque para a suspensão imediata da CNH.
Entre as principais alterações, estão cinco alertas importantes que visam melhorar a segurança nas ruas e garantir mais responsabilidade no trânsito.
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O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis e das informações do Advocacia Jacobi, detalha agora sobre lei que pode suspender sua CNH.
Leis de trânsito
As infrações de trânsito são classificadas conforme sua gravidade, e algumas delas resultam na suspensão imediata da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Essas infrações comprometem a segurança viária e refletem comportamentos irresponsáveis dos motoristas.
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Uma das infrações mais graves é dirigir sob a influência de álcool ou de outras substâncias psicoativas. Essa prática reduz significativamente a capacidade de julgamento e reação do condutor, aumentando o risco de acidentes.
A legislação brasileira estabelece limites específicos de concentração de álcool no sangue para motoristas, e exceder esses limites pode levar à suspensão da CNH.
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Suspensão imediata da CNH
Outra infração que resulta em suspensão imediata da CNH é dirigir ameaçando pedestres ou outros veículos. Essa atitude demonstra desrespeito às normas de trânsito e coloca em risco a integridade física de outras pessoas.
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Manobras agressivas, como ultrapassagens perigosas ou acelerações bruscas, são exemplos desse comportamento.
Atenção
Promover racha, ou seja, disputar corridas ilegais em vias públicas, também é uma infração gravíssima que leva à suspensão da CNH.
Além de ser ilegal, essa prática coloca em risco a vida de todos os usuários da via, pois envolve altas velocidades e manobras arriscadas.
Grave
Forçar passagem entre veículos é outra infração que resulta em suspensão imediata da CNH. Essa atitude demonstra desrespeito aos demais motoristas e pode causar acidentes devido à falta de espaço e tempo para manobras seguras.
Além disso, enquanto envolvido em acidente, deixar de prestar socorro à vítima é uma infração gravíssima que leva à suspensão da CNH.
Essa atitude é considerada omissão de socorro e é punida severamente pela legislação brasileira.
Alertas
A punição determinada para essa categoria é a soma de 7 pontos na CNH, além da multa de R$293,47, mas em alguns casos, aplica-se o fator multiplicador.
Por exemplo: o fator multiplicador para a multa do bafômetro é dez. Assim, a multa para essa infração custará R$2.934,70 – o valor padrão da multa para infração gravíssima multiplicado por 10.
Como exemplos desta categoria, podemos citar:
- Dirigir ameaçando os pedestres ou os outros veículos.
- Dirigir veículo sem possuir CNH, PPD ou Autorização para Conduzir Ciclomotor.
- Deixar de dar passagem a veículo em serviço de urgência
- Transportar crianças em desacordo com as normas estabelecidas pelo CTB.
- Estacionar o veículo nas vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosos.
Com quantos pontos o motorista perde a CNH?
A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ocorre quando o motorista acumula um número específico de pontos em infrações de trânsito dentro de um período de 12 meses. O limite de pontos varia conforme a gravidade das infrações cometidas.
Para motoristas sem nenhuma infração gravíssima nos 12 meses anteriores, o limite é de 40 pontos. No entanto, se o condutor tiver uma infração gravíssima nesse período, o limite reduz para 30 pontos. Contudo, se houver duas ou mais infrações gravíssimas, o limite é de 20 pontos.
Além disso, as infrações são classificadas em leves, médias, graves e gravíssimas, com pontuação correspondente:
- Leves: 3 pontos
- Médias: 4 pontos
- Graves: 5 pontos
- Gravíssimas: 7 pontos
Portanto, mesmo infrações de menor gravidade podem acumular pontos suficientes para a suspensão da CNH se cometidas repetidamente.
CONCLUSÕES FINAIS
Em conclusão, as infrações que resultam na suspensão imediata da CNH são comportamentos que comprometem a segurança no trânsito e demonstram desrespeito às normas estabelecidas.
Por fim, é fundamental que os motoristas estejam cientes das consequências de suas ações e conduzam-se de forma responsável para garantir a segurança de todos nas vias públicas.
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