Motoristas em festa hoje (04): Nova lei em vigor traz proibição pesada aos postos de combustíveis em SP

Uma lei que está em vigor em São Bernardo traz uma proibição pesada aos postos de combustíveis nesta sexta-feira (04)

A cidade de São Bernardo, em São Paulo, colocou em vigor uma nova lei que atinge em cheio os postos de combustíveis.

Essa proibição é um alívio aos motoristas, que muitas vezes se sentem lesados pelos estabelecimentos, no momento de pagar pelo produto.

O time do TV Foco especializado em Legislação, a partir de informações do portal ‘ABC Agora’, traz à tona uma nova lei em vigor.

Trata-se de uma lei em que garante maior transparência na comunicação dos postos de combustíveis aos motoristas de São Bernardo.

Os três maiores postos de combustíveis do Brasil

• O Brasil conta com uma grande quantidade de bandeiras espalhadas pelo país, mas tem os principais;
• Ipiranga;
• Shell;
• BR Petrobrás.

Nova lei em vigor

De acordo com o portal ‘ABC Agora’, o Prefeito Marcelo Lima, de São Bernardo, aprovou uma nova legislação que atinge em cheio os postos de combustíveis.

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Isso porque, agora os estabelecimentos estão proibidos de realizar práticas enganosas em relação principalmente ao valor do combustível.

A exigência em vigor nesta sexta-feira (04) é que esteja de forma bem clara o valor do litro, sem que haja diferença do valor informado na placa e o que está na bomba.

Inclusive impede que os estabelecimentos utilizem as famosas letrinhas pequenas e pegadinhas escondidas, para que nenhum motoristas se engane em relação ao preço.

Fiscalização e punição

Ainda segundo o site, o Procon Municipal será o responsável por realizar a fiscalização dos estabelecimentos pela cidade.

Além disso, também poderá aplicar sanções e multas para os locais que não estiverem seguindo a nova legislação da cidade.

Caso o posto de combustível caia na fiscalização, poderá receber uma multa de até R$5 mil, e o valor dobra se a irregularidade persistir.

Essa é uma grande notícia aos motoristas que passam por São Bernardo, que nunca mais se sentirão enganados ao abastecer o carro.

Conclusões finais

O Prefeito de São Bernardo colocou em vigor uma nova lei em que traz uma proibição aos postos de combustíveis.

Isso porque os estabelecimentos estão proibidos de fazer uma prática enganosa no valor do preço dos combustíveis.

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