Proibição e imposto inédito: 2 novas leis são anunciadas atingindo em cheio a Netflix e o Globoplay em 2024

Saiba tudo sobre as duas leis anunciadas que acabam atingindo gigantes dos streamings

Duas novas leis acabaram de ser anunciadas neste ano de 2024 e acabam atingindo em cheio grandes plataformas de streamings como Netflix e o Globoplay.

Assim, com direito a nada mais, nada menos que proibição e imposto inédito, vocês ficarão sabendo de todos os detalhes sobre o assunto nesta terça-feira (2).

Sem mais delongas, de acordo com o que foi divulgado no Jovem Pan News, dois Projetos de Lei tramitam no Senado e na Câmara e propõem a criação de impostos e de uma cota para obras nacionais em serviços de streaming.

As propostas também preveem que as plataformas de conteúdo audiovisual por demanda devem pagar uma porcentagem que será revertida em investimentos na indústria cinematográfica brasileira.

Assim, no Jornal, foi então explicado que: “Dois projetos de lei, um que tramita no Senado e outro na Câmara dos Deputados, propõem a criação de impostos e de uma cota para obras nacionais nos serviços de streaming. O David de Tarso tem as informações”, disse.

E então David seguiu dando mais detalhes sobre o assunto: “Os dois projetos de lei em tramitação propõem a criação de cotas de conteúdo nacional em serviços de streaming, como Netflix, Amazon e outros. Além disso, as propostas preveem que as plataformas de conteúdo audiovisual por demanda devem pagar uma porcentagem referente à contribuição para o desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional”, explica.

“A regulação também valerá para plataformas como YouTube e TikTok, por exemplo. De acordo com um advogado especialista em Direito digital, Adrial Voltolini, os PLs que tramitam na Câmara dos Deputados e Senado Federal não afeta diretamente os influenciadores digitais. Ele prevê que as plataformas sejam responsabilizadas, plataformas que tenham alcance, que são chamadas. Agora, definindo também como vídeos sobre demanda, vídeos on demand, do inglês”, diz.

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” Então, ele inclui também plataformas como o YouTube, como o TikTok, como a Twitch, que são Utilizadas por influenciadores também. Então, eles podem ser impactados nesse sentido. O que vai diferenciar é que o fator gerador nesses casos ele vai ser conforme a renda anual dessas Big Techs muito assim. Então, conforme os 3% serão proporcionais Ao quanto elas calcularam no ano. Isso não impacta diretamente a influência da pessoa física”, explicou.

E então finalizou dizendo: “Mas a Câmara Brasileira de Economia Digital declarou preocupação sobre o projeto de lei que trata da regulamentação das plataformas de streaming da maneira como está… Segundo a entidade, caso a proposta siga adiante, pode reduzir o acesso dos brasileiros a cultura, inibir a inovação no setor Audiovisual e ameaçar a ordem econômica e a iniciativa livre”, pontuou, na ocasião.

Como abrir uma conta para outra pessoa na Netflix?

Você pode criar uma conta Netflix para outra pessoa no site da Netflix:

1. Saia de sua conta Netflix.
2. Acesse netflix.com/signup.
3. Escolha um plano. (os planos podem ser alterados sem aviso prévio).
4. Crie uma nova conta usando um email e criando uma senha.
5. Defina uma forma de pagamento. …
6. Pronto!