Duas grandes viradas do FGTS confirmadas para 2025. O fundo terá a liberação de R$ 142 bilhões e saque disponível a trabalhadores de carteira assinada (CLTs)
Duas viradas importantes foram confirmadas no FGTS, oferecendo oportunidades para os trabalhadores acessarem parte do saldo acumulado no fundo. Com R$ 142 bilhões liberados e saque disponível.
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um benefício trabalhista criado pelo governo brasileiro em 1966 com o objetivo de proteger os trabalhadores em casos de demissão sem justa causa.
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Funciona como uma espécie de poupança, onde os empregadores depositam mensalmente 8% do salário bruto do funcionário em uma conta vinculada ao CLT, administrada pela Caixa Econômica Federal.
Conforme apurado pelo TV FOCO, segundo o portal do Governo Federal, os recursos acumulados no FGTS podem ser utilizados em situações específicas, como em:
- compra da casa própria;
- aposentadoria;
- doenças graves;
- desastres naturais; e
- mais recentemente, em saques emergenciais ou programados, conforme autorizado pelo governo.
Assim, sendo uma forma de assegurar um suporte financeiro para os trabalhadores em momentos de necessidade. Aliás, a seguir, veja detalhes sobre a liberação dos R$142 bilhões e saque disponível a CLTs.
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1° virada – Liberação de R$ 142 bilhões no orçamento para 2025
De acordo com o portal ‘Agência Brasil’, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá R$ 142,3 bilhões disponíveis em 2025 para investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura.
O Conselho Curador do FGTS aprovou o novo orçamento, que representa um aumento de 1,93% em relação aos R$ 139,6 bilhões alocados para 2024.
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A maior parcela dos recursos será destinada à habitação, com R$ 126,8 bilhões, dos quais R$ 123,5 bilhões financiarão o programa Minha Casa, Minha Vida.
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Esse montante é superior aos R$ 121,1 bilhões destinados ao programa em 2024. Além disso, o programa contará com R$ 12 bilhões em subsídios, utilizados para descontos em empréstimos.
Esse valor supera os R$ 11 bilhões reservados no ano anterior. Vale destacar que os subsídios são contabilizados em uma rubrica separada, não incluída nos investimentos totais do FGTS.
O Conselho Curador também definiu que 83% da dotação para o Minha Casa, Minha Vida será destinada a imóveis novos, enquanto os 17% restantes financiarão unidades usadas.
Para projetos de infraestrutura urbana, o FGTS disponibilizará R$ 8 bilhões, e para saneamento básico, R$ 7,5 bilhões. Ambos os valores são superiores aos R$ 6 bilhões destinados a cada categoria em 2024.
Por outro lado, a linha de crédito do programa Pró-Cotista, que oferece financiamentos habitacionais com juros reduzidos para trabalhadores com conta no FGTS, sofrerá uma redução significativa.
O montante cairá de R$ 5,5 bilhões em 2024 para R$ 3,3 bilhões em 2025, mesmo com as demandas do setor imobiliário.
2° virada – Saque do FGTS disponível aos trabalhadores CLTs
Conforme o portal ‘Mix Vale’, CLTs nascidos em dezembro optantes da modalidade saque-aniversário do FGTS, tem acesso ao benefício desde o último dia 02, com prazo final em 29 de fevereiro de 2025.
Essa modalidade permite o saque anual de parte do saldo do FGTS, substituindo o saque-rescisão tradicional. A adesão é opcional e deve ser feita junto à Caixa Econômica Federal.
Contudo, é importante analisar se compensa. A adesão ao saque-aniversário implica renunciar ao saque integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa, mantendo apenas à multa rescisória de 40%.
Calendário de Saque-Aniversário
Os trabalhadores CLTs têm até três meses, a partir do mês de aniversário, para realizar o saque. A seguir, veja os prazos de saque de todos os aniversariantes deste ano (2024):
- janeiro: 2 de janeiro a 29 de março
- fevereiro: 1º de fevereiro a 30 de abril
- março: 1º de março a 31 de maio
- abril: 1º de abril a 28 de junho
- maio: 2 de maio a 31 de julho
- junho: 3 de junho a 30 de agosto
- julho: 1º de julho a 30 de setembro
- agosto: 1º de agosto a 31 de outubro
- setembro: 2 de setembro a 30 de novembro
- outubro: 1º de outubro a 29 de dezembro
- novembro: 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- dezembro: 2 de dezembro de 2024 a 29 de fevereiro de 2025
Valores disponíveis e cálculo do saque
O valor do saque é proporcional ao saldo do FGTS e inclui uma parcela adicional em alguns casos:
- Até R$ 500,00: 50% do saldo, sem adicional
- De R$ 500,01 a R$ 1.000,00: 40% do saldo + R$ 50,00
- De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00: 30% do saldo + R$ 150,00
- De R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00: 20% do saldo + R$ 650,00
- De R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00: 15% do saldo + R$ 1.150,00
- De R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00: 10% do saldo + R$ 1.900,00
- Acima de R$ 20.000,00: 5% do saldo + R$ 2.900,00
Exemplo: Um trabalhador com R$ 8.000,00 no FGTS pode sacar 20% (R$ 1.600,00) + R$ 650,00, totalizando R$ 2.250,00.
Considerações finais
Em resumo, em 2025, o fundo terá R$ 142,3 bilhões destinados a projetos que beneficiam milhões de brasileiros, com destaque para o programa Minha Casa, Minha Vida.
No âmbito individual, modalidades como o saque-aniversário oferecem acesso antecipado a parte do saldo do FGTS, proporcionando maior flexibilidade financeira.
Dessa forma, com os optantes da modalidade nascidos em dezembro podendo sacar o benefício até o dia 29 de fevereiro de 2025.
Contudo, a adesão a modalidade exige análise cuidadosa, considerando os impactos em casos de demissão sem justa causa.
Como consultar o saldo do FGTS?
Em suma, para consultar o saldo do FGTS basta acessar o aplicativo do benefício e consultar os valores liberados e estão disponíveis para o saque.
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