Liberação de Lula com R$ 200, nova lei com FIM do pagamento em shoppings e +1 gratuidade: 3 vitórias aos 60+

Confira nesta matéria tudo sobre 3 grandes vitórias aos 60+ com liberação de Lula com R$ 200 e se surpreenda com muito mais que chega agora

No Brasil, os idosos com mais de 60+ possuem uma série de benefícios e vantagens perante a nossa legislação. Inclusive, hoje iremos falar sobre 3 grandes vitórias que foram cravadas a esse grupo, contando com a liberação do presidente Lula (PT) com R$ 200, uma nova lei que crava o fim de um pagamento em shoppings e mais uma gratuidade crucial aos mais velhos. A seguir, confira mais detalhes sobre o assunto e se surpreenda com cada um.

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Para começar, podemos falar sobre a confirmação do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ao ‘JR Entrevista’, nesta quinta-feira (27), que o programa Voa Brasil deve ser lançado no início do segundo semestre, segundo o portal ‘notíciasr7’. O programa foi reformulado e será destinado aos aposentados que não tenham viajado nos 12 meses anteriores à compra da passagem.

“O que a gente está trabalhando é para repaginar o Voa Brasil e oferecer passagens a R$ 200 para aposentados, em torno de 23 milhões de pessoas, na primeira etapa do programa, com passagens para aqueles que não tenham viajado nos 12 meses anteriores”, disse o ministro em sua entrevista. Silvio afirmou que o anúncio do programa gerou muitas expectativas na população, no entanto, ressalta que a possibilidade não seria viável ao governo.

“A gente não tem efetivamente como criar um programa de R$ 200 a passagem para todo mundo. Isso seria um equívoco, na nossa avaliação, e, muitas vezes, é mal interpretado por setores da sociedade brasileira”, afirmou. Vale relembrar que o programa foi anunciado em março de 2023 e o lançamento estava previsto para agosto e oferecendo passagens para pessoas de baixa e média renda. No entanto, o programa precisa de reajustes, que devem ser alinhados nas próximas semanas com o presidente Lula para ser lançado no segundo semestre.

Nova lei com fim de pagamento

Outra grande vitória aos idosos é a nova lei que prevê instituir estacionamento gratuito aos idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Bom, segundo o portal oficial do Senado Federal, trata-se, na verdade, de um Projeto de Lei que visa o novo benefício para esses grupos. Para o autor do projeto, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a cobrança do serviço para essas pessoas, de certa forma, dificulta a sua participação na sociedade.

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“Longe de impor um ônus injusto aos estabelecimentos comerciais privados, o oferecimento de estacionamento gratuito apenas começa a compartilhar um pouco o custo da inclusão”, defende o senador. A proposta para o Projeto de Lei (PL) 762/2023, aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas pode ser uma grande vitória aos idosos e PCDs.

Segundo a fonte, de acordo com o texto, para usufruir do benefício, é preciso que o idoso ou PCD tenha renda familiar de até um salário mínimo por pessoa. O salário mínimo corresponde a R$ 1.412. Além das limitações de tempo e de renda, a gratuidade só será obrigatória para 10% das vagas. Caso o estacionamento tenha menos de 10 vagas, ao menos uma deve ser sem custo.

A determinação vale para estacionamentos abertos ao público, como os de shoppings. Se a empresa não tiver estacionamento próprio, mas disponibilizar o serviço aos clientes mediante convênio, também deve observar as regras, conforme o exposto pelo Senado.

Gratuidade aos idosos no metrô

Por fim, a última grande vitória aos idosos é em relação ao transporte público. Bom, para quem tem 65+ e more na cidade de São Paulo, Região Metropolitana de São Paulo, Campo Limpo Paulista, Vargem Grande Paulista ou Jundiaí, tem direito ao Bilhete Único da Pessoa Idosa. Esse que pode ser solicitado pelo site de atendimento da SPTrans ou em um dos Postos de Atendimento localizados nas Subprefeituras, Unidade do Descomplica ou no Posto Central da SPTrans.

Além disso, aqueles com idade entre 60 a 64 anos também têm direito à gratuidade, a diferença é que o benefício estará disponível no Bilhete Único Personalizado (Comum), e o projeto vale desde 01/02/2023. Vale destacar que, a gratuidade pode ser usada nos ônibus da SPTrans e trens do Metrô, CPTM e Via Mobilidade.

Como tirar a carteira do idoso?

Bom, anteriormente falamos que eram necessários poucos passos para garantir os presentes dados pela Lei, e agora, iremos mostrar como a carteira do idoso é emitida. O cidadão pode fazer uma solicitação online, seguindo os 3 passos a seguir:

1. Na plataforma “https://carteiraidoso.cidadania.gov.br/”, o cidadão deve clicar na opção “iniciar”;
2. Em seguida, selecionar a opção “emitir carteira”;
3. Após preencher os dados solicitados e informar os documentos (RG, CNH ou passaporte, comprovante de residência e certidão de nascimento ou casamento), a carteira estará disponível para impressão.

Vale destacar que, também há a possibilidade de realizar uma solicitação presencial. Onde a pessoa idosa pode solicitá-lo junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Basta comparecer presencialmente ao local com as seguintes informações e documentos comprobatórios: documento de identidade com foto, CPF e o Número de Identificação Social (NIS).