Isenção de dívidas, liberação histórica do INSS e mais: Idosos têm lista com 15 benefícios garantidos em 2024

Se surpreenda ao saber que idosos têm lista com 15 benefícios garantidos em 2024, com isenção de dívidas, liberação histórica do INSS e mais

E as novas mudanças do Governo Federal ainda estão dando muito o que falar, sendo agora o assunto da vez, os idosos, que têm lista com 15 benefícios garantidos em 2024 com isenção de dívidas, liberação histórica do INSS e mais.

As informações são do portal “jornaljf”, o qual informou que devido à Lei do Superendividamento, que visa proteger pessoas e famílias que se encontram em situações de endividamento excessivo, cujas dívidas ultrapassam sua renda mensal, a ponto de colocar em risco seu próprio sustento e o de seus dependentes, e alguns idosos podem se enquadrar e se beneficiar da iniciativa.

Vale dizer que é necessário atender a determinados critérios para ser considerado superendividado, tais como, possuir renda insuficiente, acumular obrigações financeiras relacionadas a necessidades básicas, ter agido de boa-fé ao contrair todas essas dívidas e a atenção está direcionada especialmente a indivíduos idosos, analfabetos, doentes, ou em situação de vulnerabilidade.

Com isso, a Lei do Superendividamento se aplica exclusivamente a obrigações financeiras relacionadas a consumo e ligadas a instituições financeiras, abrangendo tanto as faturas atrasadas quanto aquelas que ainda estão por vencer, como, por exemplo: Contas de água, luz, telefone, gás, entre outras, Boletos e carnês de compras, Empréstimos junto a bancos e financeiras e acordos de pagamento em geral.

Para ter direito a Lei do Superendividamento, é necessário procurar o Fórum, um advogado, a Defensoria Pública, ou órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, que irão verificar se a dívida se encaixa no critério de dívidas que aposentado não precisa pagar e o devedor elaborará um plano de pagamento para quitar completamente as obrigações financeiras levando em consideração sua renda mensal.

Outro benefício da lista é o decreto que retoma o transporte público gratuito para idosos entre 60 e 65 anos no transporte coletivo de passageiros administrados pelo Estado de São Paulo, após o governador Tarcísio de Freitas assinar o Decreto 67.455 que regulamenta a Lei nº 17.611, permitindo que o idosos possam usufruir do transporte gratuito no metrô, nos trens, no VLT e nos ônibus intermunicipais.

A gratuidade é por meio de bilhete eletrônico de uso pessoal e intransferível, onde cidadãos elegíveis interessados deverão solicitar os cartões nos postos e canais autorizados.

Outro benefício disponível aos idosos é o direito a meia-entrada nos cinemas, que é disponibilizado aos idosos maiores de 60 anos, que basta escolher o tipo de ingresso meia-entrada ou Senior, se houver essa opção, durante o processo de compra e, no campo do nº do documento, coloque a numeração do seu RG ou de um documento oficial com foto e leva-lo para apresentar na entrada da sala do cinema.

Além dos benefícios já citados temos ainda os disponíveis dentro do programa do cartão ‘Meu INSS+’, que tem um clube de vantagens que traz grandes descontos e mais 11 benefícios que estão liberados para todos os idosos aposentados, como o auxílio-funeral e seguro de vida

O cartão ‘Meu INSS+’ ainda oferece descontos especiais em remédios e produtos de saúde, em farmácias conveniadas, ainda conta com pagamento de prestações ou a quitação do saldo devedor em casos de morte ou invalidez, com Assistência Residencial, e sorteios mensalmente.

Ainda conta com crédito para compras à vista ou parceladas, com desconto automático do mínimo da fatura da folha de pagamento, com taxa de juros reduzida, de apenas 2,73% ao mês e sem cobrança da anuidade. Ainda disponibiliza o saque de até 70% do limite de crédito, onde o valor é enviado diretamente para a conta bancária.

O ‘Meu INSS+’ ainda dispõe de seguro inclusivo, que cobre morte acidental, invalidez permanente por acidente e plano médico individual, sem nenhum custo adicional.

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Quantos aposentados existem no Brasil?

Segundo dados do IBGE, o número de aposentados, pensionistas e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social, atualmente é de 38 milhões.