Se surpreenda ao saber que idosos têm lista com 15 benefícios garantidos em 2024, com isenção de dívidas, liberação histórica do INSS e mais
E as novas mudanças do Governo Federal ainda estão dando muito o que falar, sendo agora o assunto da vez, os idosos, que têm lista com 15 benefícios garantidos em 2024 com isenção de dívidas, liberação histórica do INSS e mais.
As informações são do portal “jornaljf”, o qual informou que devido à Lei do Superendividamento, que visa proteger pessoas e famílias que se encontram em situações de endividamento excessivo, cujas dívidas ultrapassam sua renda mensal, a ponto de colocar em risco seu próprio sustento e o de seus dependentes, e alguns idosos podem se enquadrar e se beneficiar da iniciativa.
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Vale dizer que é necessário atender a determinados critérios para ser considerado superendividado, tais como, possuir renda insuficiente, acumular obrigações financeiras relacionadas a necessidades básicas, ter agido de boa-fé ao contrair todas essas dívidas e a atenção está direcionada especialmente a indivíduos idosos, analfabetos, doentes, ou em situação de vulnerabilidade.
Com isso, a Lei do Superendividamento se aplica exclusivamente a obrigações financeiras relacionadas a consumo e ligadas a instituições financeiras, abrangendo tanto as faturas atrasadas quanto aquelas que ainda estão por vencer, como, por exemplo: Contas de água, luz, telefone, gás, entre outras, Boletos e carnês de compras, Empréstimos junto a bancos e financeiras e acordos de pagamento em geral.
Para ter direito a Lei do Superendividamento, é necessário procurar o Fórum, um advogado, a Defensoria Pública, ou órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, que irão verificar se a dívida se encaixa no critério de dívidas que aposentado não precisa pagar e o devedor elaborará um plano de pagamento para quitar completamente as obrigações financeiras levando em consideração sua renda mensal.
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Outro benefício da lista é o decreto que retoma o transporte público gratuito para idosos entre 60 e 65 anos no transporte coletivo de passageiros administrados pelo Estado de São Paulo, após o governador Tarcísio de Freitas assinar o Decreto 67.455 que regulamenta a Lei nº 17.611, permitindo que o idosos possam usufruir do transporte gratuito no metrô, nos trens, no VLT e nos ônibus intermunicipais.
A gratuidade é por meio de bilhete eletrônico de uso pessoal e intransferível, onde cidadãos elegíveis interessados deverão solicitar os cartões nos postos e canais autorizados.
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Outro benefício disponível aos idosos é o direito a meia-entrada nos cinemas, que é disponibilizado aos idosos maiores de 60 anos, que basta escolher o tipo de ingresso meia-entrada ou Senior, se houver essa opção, durante o processo de compra e, no campo do nº do documento, coloque a numeração do seu RG ou de um documento oficial com foto e leva-lo para apresentar na entrada da sala do cinema.
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Além dos benefícios já citados temos ainda os disponíveis dentro do programa do cartão ‘Meu INSS+’, que tem um clube de vantagens que traz grandes descontos e mais 11 benefícios que estão liberados para todos os idosos aposentados, como o auxílio-funeral e seguro de vida
O cartão ‘Meu INSS+’ ainda oferece descontos especiais em remédios e produtos de saúde, em farmácias conveniadas, ainda conta com pagamento de prestações ou a quitação do saldo devedor em casos de morte ou invalidez, com Assistência Residencial, e sorteios mensalmente.
Ainda conta com crédito para compras à vista ou parceladas, com desconto automático do mínimo da fatura da folha de pagamento, com taxa de juros reduzida, de apenas 2,73% ao mês e sem cobrança da anuidade. Ainda disponibiliza o saque de até 70% do limite de crédito, onde o valor é enviado diretamente para a conta bancária.
O ‘Meu INSS+’ ainda dispõe de seguro inclusivo, que cobre morte acidental, invalidez permanente por acidente e plano médico individual, sem nenhum custo adicional.
Quantos aposentados existem no Brasil?
Segundo dados do IBGE, o número de aposentados, pensionistas e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social, atualmente é de 38 milhões.
