Nova lei do 14º salário, antecipação do 13º e mais chegam para salvar lista de CPF
Algumas novidades chegam como verdadeiras bombas de alegrias para uma singela lista de CPFs com direito a nova lei sobre o 14º salário, antecipação do 13º salário e ainda por cima liberação total do FGTS.
Para começar, vamos falando sobre 14º salário para os servidores da educação de Alagoas. Segundo informações do portal Política Alagoana, foi sancionada em fevereiro deste ano, Nova lei do 14º salário, antecipação do 13º e liberação total do FGTS: 3 salvações chegam à lista de CPFs.
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De acordo com o texto, servidores efetivos, comissionados e contratados em efetivo exercício serão contemplados com a bonificação, recebendo o equivalente a 50% do valor pago quando do repasse do 13º salário, em 2023.
O PL foi enviado para Assembleia Legislativa no final de dezembro do ano passado, quando o governador também sancionou o novo Plano de Cargos e Carreiras do Magistério e assinou as leis sobre a gratificação de difícil acesso, bem como o auxílio-alimentação.
Descendo o território brasileiro, a gente vai pousar agora em São Paulo, pois os Policiais Militares do Estado de São Paulo podem comemorar a antecipação do 13º salário.
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Segundo informações do portal SINESP, a PMSP divulgou que, por opção dos servidores ativos e aposentados, o 13º salário poderá ser pago em duas parcelas.
A primeira, paga como antecipação a pedido do servidor, corresponderá a 50% do valor integral do benefício.
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A segunda será paga no mês de dezembro de 2024, até o dia 22, e terá a incidência de eventuais descontos, como Imposto de Renda e/ou Contribuição Previdenciária (RPPS/IPREM ou RGPS/INSS).
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A solicitação para antecipação do 13º salário deverá ser feita, a qualquer época do ano, com o envio de e-mail para a unidade de gestão de pessoas do órgão onde o servidor exerce suas atividades profissionais ou, no caso dos servidores aposentados, de onde se aposentou.
Subindo um pouquinho, agora vamos falar do FGTS aos moradores de Petrópolis, no Rio de Janeiro.
Segundo informações do Dia, Caixa Econômica Federal liberou o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para moradores das áreas atingidas pelas chuvas de março em Petrópolis. O serviço pode ser solicitado via aplicativo de celular ou em uma agência bancária.
A liberação é do Saque Calamidade: modalidade de saque prevista pela Caixa para cidades que tenham sofrido desastre natural. O valor do saque será o saldo disponível na conta do FGTS do trabalhador na data da solicitação (limitado a R$ 6.220).
O QUE É O FGTS?
Com o FGTS, o trabalhador tem a oportunidade de formar um patrimônio, que pode ser sacado em momentos especiais, como o da aquisição da casa própria ou da aposentadoria e em situações de dificuldades, que podem ocorrer com a demissão sem justa causa ou em caso de algumas doenças graves.
