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Isenção garantida: Lista de aposentados do INSS se livram do IPTU em 4 passos em 2025

23/12/2024 às 6h00

Por: Lennita Lee
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Idosos 65+ podem conseguir isenção no IPTU em 4 passos (Foto Reprodução/Montagem/Lennita/Tv Foco)

Descubra como aposentados do INSS conseguem se livrar do IPTU, um dos impostos mais temidos, em apenas 4 passos simples e garanta seus direitos

O início de um novo ano traz consigo a preocupação com contas fixas que impactam diretamente o orçamento das famílias brasileiras, especialmente dos aposentados do INSS.

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Entre elas, o IPTU é uma das mais relevantes e com a chegada de 2025, muitos brasileiros já começam a se planejar para arcar com esse tributo.

Um peso no orçamento

O IPTU é uma cobrança anual feita pelos municípios, calculada com base no valor venal dos imóveis.

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Esse imposto, que visa financiar serviços públicos como iluminação, saneamento e pavimentação, muitas vezes pesa no orçamento das famílias de baixa renda.

Conforme mencionamos acima, esse peso é ainda maior entre aposentados que dependem de benefícios previdenciários fixos.

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INSS (Foto: Reprodução)
INSS (Foto: Reprodução)

De acordo com dados do IBGE, cerca de 75% dos aposentados no Brasil recebem até dois salários mínimos.

Os contribuintes frequentemente consomem esse valor com despesas essenciais, como alimentação, medicamentos e energia elétrica, tornando o IPTU uma preocupação significativa.

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Porém, muitos aposentados do INSS conseguem garantir uma isenção ese livrar desse imposto tão temido em apenas 4 passos simples.

INSS / Isenção do IPTU - Montagem: TVFOCO
Aposentados conseguem garantir a isenção do IPTU em 4 passos (Foto Reprodução/ Montagem/ TVFOCO/Internet)

A equipe especializada em leis tributárias do TV Foco, a partir de informações divulgadas pelo E -Investidor explica logo abaixo como e quando solicitar:

Isenção em 4 passos

O benefício da isenção é fornecido em diversos municípios brasileiros. A isenção acaba caindo como um bom incentivo fiscal que alivia o peso do IPTU.

No entanto, essas regras variam de estado para estado! Confira os principais passos para conquistar esse alívio nas contas:

  • Idade e condição: Benefícios são frequentemente destinados a aposentados, pensionistas ou pessoas com mais de 60 anos. Algumas prefeituras também estendem o benefício a pessoas com deficiência ou em situação de vulnerabilidade social.
  • Renda mensal: Normalmente, a renda familiar mensal não pode ultrapassar dois a três salários mínimos para isenção total.
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O valor cobrado do IPTU varia para cada tipo de residência e município (Foto Reprodução/Internet)
  • Imóvel único: Além disso, o contribuinte deve ser proprietário de apenas um imóvel, utilizado exclusivamente como residência.
  • Valor venal do imóvel: Há um teto para o valor do imóvel que pode ser beneficiado. Por exemplo, em São Paulo, imóveis avaliados em até R$ 1.668.590,00 podem ter isenção total se o proprietário atender aos demais critérios.

De cidade em cidade:

Veja como diferentes cidades aplicam isenções ou descontos:

  • São Paulo (SP): Aposentados com renda mensal de até três salários mínimos podem obter isenção total para imóveis que atendam ao limite de valor venal.
  • Curitiba (PR): Idosos acima de 65 anos com renda de até três salários mínimos e que possuam apenas um imóvel podem solicitar descontos.
  • Distrito Federal: Imóveis residenciais com até 120 metros quadrados e ocupados por proprietários com renda de até dois salários mínimos são isentos do imposto.
  • Praia Grande (SP): Oferece descontos progressivos entre 30% e 60% para aposentados, dependendo da renda.

Como consultar a isenção do IPTU?

Se você acredita que tem direito à isenção ou ao desconto, é importante verificar as regras do seu município o quanto antes. Aqui estão as formas mais comuns de consulta:

  • Secretarias de Fazenda locais: Contate o departamento responsável pelo IPTU na sua cidade para esclarecer dúvidas.
  • Sites oficiais: Muitos municípios oferecem informações detalhadas, incluindo formulários e requisitos para o benefício, em seus portais online.
  • Atendimento presencial: Visite os postos de atendimento das prefeituras para obter ajuda com o processo.

Quando começa a cobrança do IPTU em 2025?

Por fim, é bom ter em mente que os carnês do IPTU começam a ser emitidos entre janeiro e fevereiro.

A data exata de vencimento varia conforme o município, e muitos oferecem opções de parcelamento ou desconto para pagamento à vista.

Sendo assim, é recomendável ficar atento ao calendário local para evitar atrasos ou problemas com cobranças indevidas.

Considerações finais:

O IPTU, embora essencial para o funcionamento das cidades, representa um grande desafio financeiro para muitos brasileiros, especialmente aposentados e pensionistas.

Os benefícios fiscais disponíveis em vários municípios são uma ferramenta valiosa para aliviar esse impacto.

Com a proximidade de 2025, o planejamento e a consulta antecipada são fundamentais para que os contribuintes vulneráveis possam usufruir desses direitos.

Mas, para saber sobre mais direitos e tributos, cliquem aqui*

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Autor(a):

Meu nome é Lennita Lee, tenho 34 anos, nasci e cresci em São Paulo. Viajei Brasil afora e voltei para essa cidade para recomeçar a minha vida.Sou formada em moda pela instituição "Anhembi Morumbi" e sempre gostei de escrever.Minha maior paixão sempre foi dramaturgia e os bastidores das principais emissoras brasileiras. Também sou viciada em grandes produções latino americanas e mundiais. A arte é o que me move ...Atualmente escrevo notícias sobre os últimos acontecimentos do cenário econômico, bem como novidades sobre os principais benefícios e programas sociais.

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