OFICIAL, regra do INSS para 2024: Lista atualizada traz doenças com direito à aposentadoria imediata

Confira lista atualizada de doenças que que dão direito à aposentadoria de forma imediata no INSS para 2024

Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) confere diversos direitos e benefícios para os seus contribuintes e segurados, entre estes estão o auxílio doença e a aposentadoria por invalidez. Benefícios onde as pessoas acometidas por doenças graves não possuem condições de continuar no exercício do trabalho.

Para receber o benefício o segurado precisa passar pelo processo junto ao INSS que inicia-se, em primeiro lugar, com a constatação da doença por diagnóstico e laudo médico e em seguida a solicitação que pode ser feita pelo portal do Meu INSS pelo link https://meu.inss.gov.br/#/login.

Para ser concedido o benefício, o segurado também precisará cumprir alguns critérios e enquadrando-se neles o recurso poderá ser viabilizado. Portanto, confira abaixo quais são esses critérios e quando alguns deles tornam-se desnecessários gerando, então, a concessão automática do benefício.

Aplicativo e cartão do INSS – Foto: Reprodução

A aposentadoria por invalidez, chamada atualmente de aposentadoria por incapacidade permanente, é um benefício previdenciário para os segurados do INSS e servidores públicos que estão incapacitados de forma total e permanente para o trabalho.

Essa incapacidade também deve impedir que a pessoa seja reabilitada em outro cargo ou função. Por exemplo, imagine alguém que trabalhava como mecânico dentro de uma empresa e ficou paraplégico. Contudo, esse trabalhador pode ser reabilitado no setor administrativo da empresa, pois, em tese, precisará “somente” dos seus membros superiores para conseguir trabalhar. Contudo, uma pessoa tetraplégica, por exemplo, talvez não tenha essa opção, porque ela praticamente não tem locomoção motora para realizar qualquer outro tipo de função.

Quais são as doenças graves que dão direito à aposentadoria por invalidez?

Foram mencionados algumas doenças graves, as quais fazem com que você não precise comprovar a carência mínima de 12 meses. Isto é, caso você seja segurado do INSS (além de outras duas hipóteses). Porém, não basta que você tenha essas doenças graves para ter direito a uma aposentadoria por invalidez.

Contudo, para você ter acesso ao benefício, é necessário que a doença o deixe impossibilitado de forma total e permanente para o trabalho. Além disso, para ser reabilitado em outros cargos ou trabalhos. Por fim as doenças que a lei cita como graves são:

Tuberculose ativa

É causada por uma bactéria que atrapalha o funcionamento dos pulmões.

Nefropatias graves

São doenças que atingem principalmente os rins.

Hanseníase

É uma doença de infecção crônica que atinge a pele, os olhos, o nariz e os nervos periféricos.

Alienação mental

São distúrbios causados na própria mente, como com as seguintes doenças:

• depressão;
• esquizofrenia;
• demência;
• E por fim, entre outras doenças.

Esclerose múltipla

Acontece quando o nosso próprio sistema imunológico destrói a cobertura protetora dos nervos.

Hepatopatia grave

É uma doença que atinge o fígado da pessoa e pode causar a morte.

Neoplasia maligna

A neoplasia maligna é mais conhecida como câncer.

Benéficos do INSS (Foto: Reprodução, Jornal contábil)

Confira outras doenças graves:

• Cegueira
• Paralisia irreversível e incapacitante
• Cardiopatia grave
• Doença de Parkinson
• Espondiloartrose anquilosante
• Estado avançado da doença de Paget
• Síndrome da deficiência imunológica adquirida
• Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
• Acidente vascular encefálico (agudo)
• E por fim, Abdome agudo cirúrgico