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Auxílio mensal ou aposentadoria: Lista com 15 doenças garantem benefício IMEDIATO do INSS em 2025

29/01/2025 às 13h40

Por: Larissa Caixeta
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15 doenças garantem aposentadoria sem fila pelo INSS (Foto: Reprodução / Freepik / Montagem TV Foco)

O INSS traz uma lista com 14 doenças para benefício temporário ou permanente imediato; veja todos os detalhes

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), oferece diferentes modalidades de aposentadorias, incluindo dois tipos que garantem benefício imediato em 2025 devido a uma lista de 15 doenças.

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Tratam-se do auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez (atualmente chamada de incapacidade permanente). Existem 15 doenças que podem ofertar esses benefícios “imediatamente”.

No entanto, vale ressaltar que, o que realmente determina o direito ao benefício do INSS não é o diagnóstico da doença em si, mas sim a incapacidade do segurado para o trabalho.

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Aposentadoria por incapacidade temporária ou permanente

Conforme apurado pelo TV FOCO, segundo a advogada previdenciária Tais Santos, para conseguir a concessão dos benefícios, primeiramente, o segurado precisa ter cumprido a carência do INSS.

A carência é o período de contribuições exigido pela lei para o segurado ter direito aos benefícios do INSS. Para o auxílio-doença e a aposentadoria por incapacidade permanente, a carência mínima é:

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  • de 12 contribuições mensais, o equivalente a 12 meses de contribuição.

Contudo, existem exceções importantes, como em casos de acidente de trabalho, doenças profissionais ou doenças adquiridas por esforço repetitivo, ou exposição a agentes químicos no ambiente de trabalho, onde não há exigência de carência.

INSS
Previdência social INSS (Foto: Reprodução/Internet)

Lista com 15 doenças que garantem o benefício do INSS

Ao contrário do que muitos pensam, de acordo com a advogada, não existe uma lista fixa de doenças que automaticamente geram o direito ao benefício do INSS.

Ademais, o que realmente importa para garantir o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez do INSS trata-se da comprovação de que a doença causa incapacidade para o trabalho.

Ou seja, a pessoa precisa demonstrar que, devido à condição de saúde, não é mais capaz de exercer suas atividades profissionais, mesmo que o diagnóstico seja de uma doença grave.

Por exemplo, um diagnóstico de HIV pode não resultar em incapacidade para o trabalho se a pessoa estiver bem e conseguir continuar suas atividades.

O ponto crucial é a incapacidade efetiva para o trabalho, e não apenas o diagnóstico de uma doença grave. Contudo, algumas doenças não exigem a carência, garantindo imediatamente o benefício.

Doenças que não exigem carência

Embora a carência de 12 meses seja a regra para a concessão de benefícios, algumas doenças específicas podem dispensar esse requisito.

Se a pessoa for diagnosticada com uma dessas condições e não puder trabalhar, ela pode ter direito ao benefício mesmo sem ter contribuído por 12 meses.

Entre essas doenças estão:

  1. Tuberculose ativa
  2. Hanseníase
  3. Transtorno mental grave (que deve ser devidamente comprovado)
  4. Neoplasia maligna (câncer)
  5. Cegueira (não apenas visão monocular, mas cegueira em ambos os olhos)
  6. Paralisia irreversível
  7. Cardiopatia grave (doenças do coração)
  8. Doença de Parkinson
  9. Espondilite anquilosante
  10. Nefropatia grave
  11. Síndrome da deficiência imunológica adquirida (HIV)
  12. Contaminação por radiação
  13. Esclerose múltipla
  14. Acidente vascular encefálico (AVE/AVC)
  15. Abdome agudo cirúrgico
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INSS – Aposentadoria – Doenças (Foto: Reprodução, Montagem – TV Foco)

Essas doenças são consideradas condições em que o CLT pode acabar sendo afastado do trabalho sem a necessidade de cumprir a carência, caso seja filiado ao INSS e tenha iniciado as contribuições.

A prova da incapacidade geralmente é feita através de um relatório médico, que deve detalhar o CID da doença e o impacto que ela tem na capacidade do trabalhador de exercer suas atividades.

Como solicitar o benefício?

De acordo com o site do INSS, para solicitar o benefício basta seguir esses dois passos:

1 – Pedir o serviço

  • Entre no Meu INSS;
  • Clique em “Benefício por Incapacidade”;
  • Clique no serviço desejado.

2 – Receber resposta

Para acompanhar e receber a resposta do seu processo:

  • Entre no Meu INSS;
  • Clique no botão “Consultar Pedidos”;
  • Encontre seu processo na lista;
  • Para ver mais detalhes, clique em “Detalhar”.

Considerações finais

  • O INSS oferece benefícios “imediatos”.
  • Como o auxílio-doença e a aposentadoria por incapacidade permanente, para pessoas incapacitadas de trabalhar devido a doenças graves.
  • Embora a regra exija 12 meses de contribuição, algumas doenças, como câncer, HIV e AVC, dispensam essa carência.
  • A concessão dos benefícios depende da comprovação da incapacidade para o trabalho, não apenas do diagnóstico da doença.
  • Para solicitar o benefício, o segurado pode acessar o Meu INSS, fazer o pedido e acompanhar o processo online.

Por fim, veja também mais uma matéria sobre aposentadoria do INSS CLICANDO NESTE LINK.

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Prazer, eu sou a Larissa Caixeta e se tem uma coisa que eu amo é escrever sobre os bastidores da TV, e tudo o que acontece pelo mundo. Integro a equipe do TV Foco desde 2023 e falo sobre os mais diversos assuntos por aqui, como famosos, carros, futebol, entre outras curiosidades. Estou sempre antenada aos os últimos acontecimentos e atuo com muito entusiasmo no meu trabalho.

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