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Pode comemorar: Lista de aposentados do INSS que não precisam se preocupar com Imposto de Renda chega em 2025
09/01/2025 às 16h10
Veja agora quais os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não precisam se preocupar em declarar o Imposto de Renda neste ano
No Brasil, o Imposto de Renda tem como objetivo principal arrecadar recursos para o governo, contribuindo para o financiamento de políticas públicas e serviços essenciais, como saúde e educação.
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O pagamento do Imposto de Renda varia conforme a faixa de renda. Destacando que, os indivíduos devem apresentar anualmente a Declaração de Imposto de Renda à Receita Federal.
Assim, com a chegada do ano novo, milhões de brasileiros já começam a se movimentar e se organizar para a declaração do Imposto de Renda de 2025, que ocorre sempre no começo do ano.
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No entanto, não são todos os brasileiros que precisam declarar o IR. Conforme apurado pelo TV FOCO, algumas pessoas estão dispensadas do pagamento do tributo devido a dois fatores:
- seja por não atingirem o limite de rendimentos tributáveis; ou
- por se enquadrarem em regras específicas de isenção.
Sendo assim, como uma ótima notícia aos aposentados do INSS, um grupo de beneficiários da autarquia não precisam se preocupar com a dedução do IR. Pois, possuem direito a isenção do tributo.
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Isenção do IR a aposentados do INSS
De acordo com o portal ‘E Investidor’, em 2025 as pessoas que recebem um salário de até R$ 2.259,20 podem contar com a isenção do imposto sobre a renda. Além disso, aposentados do INSS também têm direito a anulação da declaração.
Aposentados e pensionistas que forem diagnosticados com determinadas doenças graves têm direito à isenção do Imposto de Renda, conforme a legislação brasileira.
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As doenças que garantem esse benefício incluem, entre outras:
- Câncer
- Doença de Alzheimer
- Cardiopatia grave
- Esclerose múltipla
- Doença de Parkinson
- HIV/AIDS
- Tuberculose ativa
- Hepatopatia grave
Para ter direito à isenção, é necessário que o beneficiário comprove o diagnóstico através de laudos médicos atualizados e, em alguns casos, documentos adicionais que atestem a gravidade da doença.
O processo de solicitação é feito junto à Receita Federal e exige o envio de toda a documentação comprobatória.
Além disso, a isenção é válida somente sobre os rendimentos provenientes da aposentadoria ou pensão. Caso o aposentado ou pensionista tenha outras fontes de renda, essas não serão isentas.
A documentação necessária inclui:
- Laudo médico que comprove a doença grave e sua gravidade (atualizado e com data recente).
- Exames médicos que comprovem o diagnóstico.
- Documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência.
Após a análise da Receita Federal, se o pedido for aprovado, a isenção é concedida e o beneficiário fica dispensado de pagar Imposto de Renda sobre os valores recebidos da aposentadoria ou pensão.
É importante também observar que, caso o beneficiário já tenha imposto retido, pode solicitar a restituição dos valores pagos nos últimos 5 anos, conforme a legislação permite.
Considerações finais
Em 2025, aposentados do INSS que recebem até R$ 2.259,20 estão isentos do Imposto de Renda. Além disso, aqueles diagnosticados com doenças graves, como câncer e Alzheimer, podem obter isenção, desde que apresentem a documentação médica necessária.
A isenção se aplica apenas aos rendimentos de aposentadoria ou pensão, não às outras fontes de renda. Beneficiários que já pagaram IR nos últimos 5 anos podem solicitar a restituição dos valores pagos.
Quando começa o Imposto de Renda de 2025?
De acordo com o portal oficial do Governo Federal, o prazo para a entrega das declarações do IRPF 2025 está previsto para ocorrer entre 17 de março e 31 de maio.
Por fim, clique aqui e veja mais notícias sobre o Imposto de Renda.
Autor(a):
Larissa Caixeta
Prazer, eu sou a Larissa Caixeta e se tem uma coisa que eu amo é escrever sobre os bastidores da TV, e tudo o que acontece pelo mundo. Integro a equipe do TV Foco desde 2023 e falo sobre os mais diversos assuntos por aqui, como famosos, carros, futebol, entre outras curiosidades. Estou sempre antenada aos os últimos acontecimentos e atuo com muito entusiasmo no meu trabalho.