Lista de benefícios é atualizada em 2024 e doença garante 12 meses aos trabalhadores
Uma nova lei atualiza a lista de doenças do INSS e isso faz com que os brasileiros possam ficar mais 12 meses trabalhando, ou seja, sem poder ser demitido assegurados pelas leis da Instituição.
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Fato é que essa nova lei chegou para ajudar demais os brasileiros, e isso fez com que muitas pessoas tivessem mais segurança caso realmente fiquem doentes.
Essa doença foi incluída nas leis de doenças do INSS, então, caso você seja uma das pessoas que portam essa doença, agora ainda terá mais 12 meses sem poder ser demitido.
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TRANSTORNOS MENTAIS GARANTEM TRABALHO PELO INSS?
Segundo informações do próprio portal do Governo, a portaria do Ministério da Saúde que atualizou, no final do ano passado, a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), agora inclui transtornos mentais, como burnout, ansiedade, depressão e tentativa de suicídio, como doenças relacionadas ao trabalho.
A inclusão destas enfermidades no rol da portaria chama a atenção aos cuidados com a saúde mental no ambiente profissional e lembra que o trabalhador pode adquirir a estabilidade de 12 meses no emprego após alta médica, se a causa da doença estar vinculada ao trabalho.
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O segurado pode ser afastado por qualquer doença que gere incapacidade ao trabalho. Porém, caso se afaste por algo relacionada ao trabalho por mais de 15 dias, receberá do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) acidentário, que garante a isenção de carência para adquirir o benefício e a estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno ao serviço, não podendo ser demitido sem justa causa nesse período.
A Previdência Social assegura ao trabalhador portador de transtorno mental e comportamental a estabilidade no emprego em relação a essas ocasiões que ainda causam discriminação, pois muitas vezes são mal compreendidas.
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