INSS permite que brasileiros consigam a concessão de uma modalidade de aposentadoria caso os mesmos apresentem o diagnóstico dessas 15 doenças ainda hoje (25)
A aposentadoria pelo INSS está sempre entre os assuntos mais comentados entre brasileiros, ainda mais agora em que operações de pente-fino tem sido cada vez mais rígidas. Porém, existe uma modalidade garantida pela autarquia, ainda em vigor no Governo Lula, que permite uma aposentadoria imediata caso quem possui pelo menos uma (ou mais) doenças em uma lista com 15 dessas enfermidades.
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Atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, esse benefício é direito de todos os trabalhadores, que por algum problema de saúde ou acidente, ficaram incapacitados de exercerem as suas funções no mercado de trabalho.
MAS ATENÇÃO! Essa concessão é SEMPRE condicionada à uma avaliação de um médico perito, ainda mais neste mês de agosto, que como mencionamos, tem tido condições ainda mais rígidas para as concessões, como podem ver neste link*
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Ou seja, não basta apenas a realização de um requerimento para ser beneficiado, é necessário também passar por um exame criterioso aonde será constatado a existência da doença.
Porém, de acordo com o portal Folha Online, ela independe de tempo de contribuição, idade mínima ou outros parâmetros.
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Lista de doenças atualizada
Vale lembrar que essa é uma medida excepcional, ou seja, a regra geral é que se cumpra um período de carência. Porém, no intuito de dar alívio às pessoas que sofrem com determinadas enfermidades, essas mesmas doenças acabam isentando o segurado de cumprir esse período.
Ainda de acordo com o portal, as doenças que garantem o direito ao recebimento IMEDIATO da aposentadoria por invalidez e são :
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- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Alienação mental
- Neoplasia maligna
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondilite anquilosante
- Nefropatia grave
- Hepatopatia grave
- Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante)
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS)
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
- Esclerose múltipla
É bom deixar claro que o direito à aposentadoria por incapacidade não depende da função trabalhista do beneficiário, porém os mesmos devem contribuir de maneira regular, sendo CLT ou autônomo.
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Como solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente?
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, o segurado deve apresentar a documentação médica que comprove a doença e a incapacidade para o trabalho.
O INSS fará uma perícia médica para avaliar o caso e, se a incapacidade for confirmada, a aposentadoria será concedida.
Para fazer isso de forma remota inicialmente basta seguir o passo a passo abaixo:
- Acessar o site ou aplicativo Meu INSS, da Previdência Social;
- Clicar na aba “Perícia Inicial”
- Ao acessa-la seguir as instruções da plataforma digital.
Após concluir o procedimento e o beneficiário ser aprovado -para fazer sua análise documental pela “Perícia Médica”- aparecerá em uma tela as opções de melhor local para o recebimento dos valores do benefício.
