Para quem tem o sonho de se aposentar, temos uma grande notícia. Um grupo de brasileiros pode ter direito a 2 aposentadorias em 2024
Não precisa ser um grande especialista no assunto para chegar a conclusão que os brasileiros de carteira assinada (CLTs) possui uma série de direitos garantidos por lei. Além disso, o maior objetivo do trabalhar é garantir a aposentadoria. Nessa matéria, no entanto, falaremos com um grupo especial de pessoas que pode ter direito até mesmo dois benefícios.
Para quem não sabe, quem mora no Brasil e no exterior pode ter direito a duas aposentadorias. O brasileiro no exterior pode se aposentar no Brasil pelo INSS e também no país em que reside. Para se aposentar no Brasil, você precisa cumprir os requisitos de aposentadoria aplicáveis no Brasil. Não importa se você está morando no Brasil ou no exterior.
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Por outro lado, para se aposentar no exterior, você precisa cumprir os requisitos de aposentadoria aplicáveis no país em que pretende se aposentar. Segundo informações do portal Lemos de Miranda Advogados, cada país possui as suas próprias regras de aposentadoria, previstas por sua legislação interna, ou seja, é preciso ficar atento as regras.
Aposentadoria no Brasil
No Brasil, existem vários tipos de aposentadoria oferecidos pelo INSS.
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1. Aposentadoria por Idade:
- Urbana: Para homens aos 65 anos e mulheres aos 62 anos, com no mínimo 15 anos de contribuição.
- Rural: Para homens aos 60 anos e mulheres aos 55 anos, com no mínimo 15 anos de atividade rural.
2. Aposentadoria Especial:
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- Para trabalhadores que exercem atividades prejudiciais à saúde, podendo se aposentar com 15, 20 ou 25 anos de contribuição, dependendo da atividade.
3. Aposentadoria por Invalidez:
- Para segurados que, por doença ou acidente, ficam permanentemente incapacitados de exercer qualquer atividade laborativa.
4. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência:
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- Por idade: Homens aos 60 anos e mulheres aos 55 anos, com no mínimo 15 anos de contribuição.
- Por tempo de contribuição: Variando conforme o grau de deficiência (leve, moderada ou grave).
Aposentadoria no exterior
Embora um brasileiro que resida no exterior possa se aposentar no Brasil, ele também pode se aposentar no país onde está vivendo. Para isso, é necessário cumprir os requisitos de aposentadoria desse país, que variam conforme a legislação local. Em geral, cada país exige um tempo mínimo de contribuição e uma idade mínima para conceder a aposentadoria.
Residência Temporária
Para empregados de empresas brasileiras enviados temporariamente ao exterior, a empresa deve solicitar um Certificado de Deslocamento Temporário pelo Meu INSS ou pela Central 135 antes da saída do Brasil. Com este certificado, o trabalhador continua contribuindo apenas para a Previdência Social brasileira, sem constituir tempo de contribuição no exterior.
Residência Permanente
Para brasileiros com residência permanente em países com acordos previdenciários internacionais, é necessário contribuir ao sistema previdenciário local. Isso ocorre porque a mudança é definitiva, sem data de retorno ao Brasil. Assim, o tempo de contribuição no exterior conta para a aposentadoria nesse país. É importante ficar atento as regras.
Qual a previsão de valor do salário mínimo para 2025?
Segundo informações do portal UOL, o salário mínimo pode chegar a R$ 1.509 em 2025. Esse é o valor estimado pelo governo federal na proposta da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), apresentada em abril ao Congresso Nacional, e corresponde a uma alta de 6,37% nos R$ 1.412 do salário mínimo atual.
