Livraria Cultura consegue reverter decreto de falência e vai reabrir as portas
Após poucas semanas de ter sua falência decretada, a Livraria Cultura conseguiu uma liminar para reverter sua falência. O ministro Raul Araújo foi o responsável por homologar a decisão.
Ao G1, o o advogado Gustavo Bismarchi, do escritório Bismarchi Pires, informou que as medidas para reaberturas das lojas da Livraria Cultura estavam sendo tomados.
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“A liminar passará a valer assim que os agentes do poder público forem comunicados. A partir de amanhã, já serão implementadas todas as medidas para reabertura das lojas, até julgamento definitivo do recurso, o que viabiliza a retomada das atividades da Livraria Cultura”, informou Bismarchi.
Além disso, o ministro Raul Araújo, do STJ, ainda exigiu que sejam retomadas as obrigações do plano de recuperação judicial da empresa, o qual tinha sido aprovado e homologado pela justiça em 2018.
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QUANDO OCORREU O PEDIDO DE FALÊNCIA DA EMPRESA?
No dia 17 de maio, o desembargador J.B. Franco de Godoi, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), optou por derrubar a liminar concedida à Livraria Cultura e voltou a decretar a falência da empresa.
Isso fez com que a decisão de falência imposta em 9 de fevereiro fosse respeitada. Naquela ocasião, o juiz Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho, decretou falência da empresa aós descumprimentos de alguns pontos do processo de recuperação judicial.
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Naquela ocasião, os colaboradores da Livraria Cultua conseguiram entrar com o pedido de recuperação judicial. Assim, o desembargador Franco de Godoi, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ-SP, recebeu o pedido da empresa.
O recurso então seria analisado e posteriormente eles revisaram as chances reais da Livraria Cultura voltar a funcionar. Mas, após uma rigorosa análise, foi confirmado de fato que a Livraria não tem mais jeito e por isso, sua falência foi confirmada no último dia 17 de maio.
Mas, agora, após novas conversas e acertos com a justiça, a Livraria pretende retomar a abertura de suas lojas e vai voltar a funcionar.