Após sanção do presidente Lula, beneficiários do INSS poderão contar com benefício que chega como grande alívio
E uma nova lei sancionada por Lula, em vigor desde 2023, traz uma grande vitória ao INSS com benefício que ajuda tirar muitos brasileiros do sufoco e ainda traz uma grana extra a trabalhadores.
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Estamos falando do programa de enfrentamento à fila da Previdência Social (PEFPS), instituído pela Medida Provisória 1181/2023, publicada ainda no dia 18 de julho de 2023, que chega como um benefício a muitos que aguardam pela concessão de benefícios.
De acordo com informações da Faculdade Cers, a mesma visa a redução do tempo de tramitação de processos administrativos do INSS, incluindo:
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- Exames médicos periciais
- Análises documentais relativos aos benefícios previdenciários.
Situação que se alastra
Essa situação do enfrentamento das filas se alastra no Brasil desde 2023 e o número de casos em andamento no INSS ultrapassou 2 milhões, representando um aumento de 30% em relação ao ano anterior.
Essa fila de espera tem impactos profundos na vida dos beneficiários, incluindo dificuldades financeiras, sociais e emocionais.
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É nesse contexto que o PEFPS se apresenta como uma medida crucial para aliviar essa situação.
O PEFPS adota um enfoque holístico, abrangendo diversos elementos que contribuem para a formação da fila de espera por benefícios previdenciários.
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Isso sem falar que o mesmo garante uma grana extra aos Servidores Públicos Federais, com um pagamento de um bônus na quantia de R$ 500 aos servidores do INSS e do Ministério da Previdência Social que concluírem seus processos dentro do prazo legal.
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O que incentiva a produtividade e a celeridade na análise dos processos, oferecendo aos funcionários um estímulo financeiro para desempenharem suas funções com maior eficiência.
Fora isso ele ainda aumentou o número de novos peritos, ainda de acordo com o portal estima-se uma média de 10 mil novos médicos peritos até o final de 2024.
Essa medida é essencial para reduzir o tempo de espera para exames médicos periciais.
Isso contribuirá diretamente para a diminuição das esperas para a realização dos exames, um dos principais fatores que contribuem para a formação da fila de espera.
Isso sem falar na simplificação de alguns procedimentos administrativos cujos quais encurtam o prazo necessário para examinar os processos, contribuindo ainda mais para a redução da fila de espera.
Também o mesmo promove a realização de exames médicos periciais à distância, uma abordagem inovadora que encurta o período de espera para a concessão de benefícios.
Por fim o programa ainda conta com a aplicação de inteligência artificial na análise de processos é uma medida promissora, o que pode identificar automaticamente inconsistências nos processos, reduzindo o tempo de análise dos casos.
No entanto, é fundamental ressaltar que o PEFPS é apenas uma medida inicial e deve ser acompanhado de outras medidas, como a revisão das regras de concessão de benefícios e o aumento do investimento na infraestrutura do INSS.
Quais impactos o PEFPS já tem refletido sob o INSS?
O cenário de espera por benefícios previdenciários já está mudando.
De acordo com o levantamento de dados, em setembro de 2023 foram requeridas 492.203 perícias presenciais, enquanto em abril de 2024 foram 466.594 pedidos.
Segundo o jornal EXTRA, há uma celeridade maior nos atendimentos, e não só redução da demanda, que caiu 5,2% comparando os dois meses.
Fora isso, o Ministério da Previdência destacou a nomeação de 1.276 candidatos aprovados em concurso público, com mil já atuando diretamente na análise de requerimentos de benefícios, e a realização de mutirões de perícia médica.
Até então, já foram realizadas 58.800 perícias em 418 mutirões por todo o Brasil (350 em 2023 e 68 em 2024).