EITA
Lula aprova novo benefício do INSS e nova lei EM VIGOR traz pagamento de grana EXTRA
03/03/2024 às 16h40
Lula aprova nova lei relacionada ao INSS
Desde que assumiu um novo mandato como Presidente do Brasil, Lula tem trabalhado para garantir o cumprimento de suas promessas de campanha. Aliás, ele já promoveu uma série de mudanças em alguns setores, mas uma das mais impactantes esteve relacionada a uma nova lei relacionado ao INSS que garante até um pagamento extra.
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Acontece que o Governo Federal se deparou com filas enormes relacionadas ao INSS de pessoas que estavam esperando serem chamados para uma perícia médica, entre outras questões. Diante disso, o presidente Lula sancionou o projeto que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).
De acordo com divulgação no “Diário Oficial da União”, existe atualmente a criação de medidas para reduzir filas em processos do INSS. Com a diminuição das filas, mais brasileiros conseguem ter acesso a benefícios indispensáveis, como o auxílio-doença. Vale lembrar que esse programa, no entanto, terá a duração de nove meses.
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Ele consistirá em algumas ações que incentivem funcionários e peritos do INSS a reduzirem a fila. Com isso, existem alguns pagamentos financeiros. Entre as ações estão: o pagamento de bônus para servidores que trabalharem fora do horário do expediente e a permissão do uso de telemedicina para as perícias.
De acordo com o g1, o programa tem alguns focos. O primeiro deles é resolver processos administrativos com análise acima de 45 dias. O atendimento também avalia serviços médicos periciais com prazo judicial expirado, agendamento acima de 30 dias ou realizados em unidades sem oferta regular de atendimento.
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Quais os valores do pagamento do bônus?
O bônus pago a servidores que trabalhem fora do horário de serviço será pago de acordo com uma tabela que correlaciona processos ou serviços concluídos:
- R$ 68 são pagos no caso de redução da fila do INSS
- R$ 75 são pagos por redução da perícia médica federal
Por fim, o PEFPS atende exames periciais de servidores públicos federais em casos de licença para tratamento de saúde ou por motivo de doença de familiar ou dependente. A lei sancionada também permite a utilização da telemedicina em exames periciais.
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Autor(a):
Kelly Araújo
Eu sou Kelly Araújo, formada em Biologia pelo IFCE e atualmente estudo Engenharia de Produção Civil na mesma instituição. Escrevo sobre televisão e o universo dos famosos desde o ano de 2014. Sou apaixonada por falar sobre os bastidores da TV, gosto de acompanhar a vida dos famosos nas redes sociais e amo assistir um reality show de confinamento. Minhas redes são: Email: [email protected]