Lula aprova nova lei relacionada ao INSS
Desde que assumiu um novo mandato como Presidente do Brasil, Lula tem trabalhado para garantir o cumprimento de suas promessas de campanha. Aliás, ele já promoveu uma série de mudanças em alguns setores, mas uma das mais impactantes esteve relacionada a uma nova lei relacionado ao INSS que garante até um pagamento extra.
Acontece que o Governo Federal se deparou com filas enormes relacionadas ao INSS de pessoas que estavam esperando serem chamados para uma perícia médica, entre outras questões. Diante disso, o presidente Lula sancionou o projeto que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).
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De acordo com divulgação no “Diário Oficial da União”, existe atualmente a criação de medidas para reduzir filas em processos do INSS. Com a diminuição das filas, mais brasileiros conseguem ter acesso a benefícios indispensáveis, como o auxílio-doença. Vale lembrar que esse programa, no entanto, terá a duração de nove meses.
INSS / Presidente Lula – Montagem TVFOCO
Ele consistirá em algumas ações que incentivem funcionários e peritos do INSS a reduzirem a fila. Com isso, existem alguns pagamentos financeiros. Entre as ações estão: o pagamento de bônus para servidores que trabalharem fora do horário do expediente e a permissão do uso de telemedicina para as perícias.
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De acordo com o g1, o programa tem alguns focos. O primeiro deles é resolver processos administrativos com análise acima de 45 dias. O atendimento também avalia serviços médicos periciais com prazo judicial expirado, agendamento acima de 30 dias ou realizados em unidades sem oferta regular de atendimento.
Quais os valores do pagamento do bônus?
O bônus pago a servidores que trabalhem fora do horário de serviço será pago de acordo com uma tabela que correlaciona processos ou serviços concluídos:
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- R$ 68 são pagos no caso de redução da fila do INSS
- R$ 75 são pagos por redução da perícia médica federal
Por fim, o PEFPS atende exames periciais de servidores públicos federais em casos de licença para tratamento de saúde ou por motivo de doença de familiar ou dependente. A lei sancionada também permite a utilização da telemedicina em exames periciais.
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Logo do INSS / Foto de dinheiro / Presidente Lula – Montagem TVFOCO
