Reajuste e saque do valor total para salvar CLTs: Lula arma nova lei do FGTS que cai como presente na Caixa

Reajuste do saque, Lula arma nova lei do Fundo de Garantia que cai como bomba aos trabalhadores

Lula entrega aos trabalhadores CLT um novo reajuste que cai como uma verdadeira bomba no colo dos trabalhadores.

Acontece que há alguns anos o valor para o saque do FGTS acontece de uma forma que os brasileiros não ficam muito satisfeitos.

De acordo com informações do portal do senado, governo Lula estuda mudanças no saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ao optar por essa modalidade, o trabalhador pode anualmente resgatar parte do saldo na conta vinculada no mês do aniversário, mas fica impedido de pegar o resto em uma eventual demissão por justa causa.

Luiz Marinho, afirmou que o presidente Lula autorizou o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei “corrigindo a injustiça do saque-aniversário que proíbe as pessoas de ter o direito de resgatar o que é seu”. O ministro não deu detalhes.

Durante audiência pública na Câmara dos Deputados para avaliar a possibilidade de extinção do saque-aniversário, o secretário de Proteção ao Trabalhador do ministério, Carlos Augusto Simões Gonçalves Júnior, falou sobre o tema ao ser questionado pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).

“É de conhecimento público que o ministro protagonizou uma iniciativa e está discutindo com o governo, mas não há nada definido”, afirmou Gonçalves Júnior. “Não estamos propondo a extinção do saque-aniversário”, ressaltou. No início do ano, Luiz Marinho havia cogitado o fim do saque-aniversário, mas depois recuou.

Segundo o secretário, a ideia agora é conciliar três aspectos do FGTS:

• a proteção dos trabalhadores em caso de demissão imotivada;
• o financiamento de políticas públicas; e
• a distribuição de resultados para os cotistas do fundo.

“Vamos ser claros, mantidas as regras existentes, o FGTS não é sustentável a médio e longo prazos”, alertou o secretário de Proteção ao Trabalhador.

O QUE VAI MUDAR NO FGTS?

De acordo com o UOL, O saque-aniversário do FGTS está sendo discutido desde o começo de 2023, mas não houve mudanças até agora. O ministério do Trabalho e Emprego enviou um projeto de lei para a Casa Civil em agosto propondo uma mudança no saque com o objetivo de corrigir uma distorção, segundo a pasta.