É ordem: Lula e Tebet baixam nova lei de R$30 bilhões atingindo o Bolsa Família e apavoram beneficiários

Luiz Inácio Lula da Silva e Simone Tebet se juntam em nova lei do Bolsa Família que visa economia de R$ 30 bilhões e deixa beneficiários apavorados

Desde que assumiu a presidência, Luiz Inácio Lula da Silva está focado em melhorar a qualidade de vida da população de renda baixa. Desde então, o Governo iniciou novos projetos no Bolsa Família e outros programas sociais. Mas, em julho deste ano, uma nova medida passou a aterrorizar os beneficiários.

Isso porque, no dia 21 de junho deste ano, Lula deu sinal verde para Simone Tebet, ministra do planejamento, e até Fernando Haddad, ministro da Fazenda, de iniciarem um novo pente-fino nos programa do Governo, como o Bolsa Família.

De acordo com informações do portal O Globo, o governo prevê economizar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões com a revisão de cadastros de benefícios no ano que vem.

Os principais programas afetados serão: Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro-desemprego e auxílio-doença. A medida visará excluir aqueles que estiverem de forma irregular nos programas.

Desde o ano passado, o governo já vem combatendo fraudes no Bolsa Família. Já neste ano, o foco foi fiscalizar o cadastro da Previdência, do INSS. No programa social, foram excluídas 1,73 milhão de famílias “unipessoais” em 2023, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Desse modo, os beneficiários que estiverem irregulares no programa social ficaram apavorados com a notícia de mais uma revisão cadastral, que poderá ou não a exclusão do benefício.

EXCLUSÃO

As famílias unipessoais são aquelas compostas por apenas um membro, inscritas no CadÚnico. Porém, entre 2021 e 2022, o número de inscrições cresceu de forma significativa, fato que fez o governo ligar o alerta vermelho.

A única regra diferenciada desta modalidade do benefício é que as famílias unipessoais não podem morar com outros membros da família. Mas, muitas não estavam cumprindo o requisito.

O pente-fino iniciou em maio do ano passado. Já em março, 1,4 milhão foram excluídos da folha de pagamento por conta das irregularidades.

Em abril de 2023, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que o processo de atualização pode gerar uma redução anual de despesas de até R$ 7 bilhões por ano, segundo informações da Globo.

Desde então, o governo está focado em realizar o pente-fino no programa social e em outros, como BPC, seguro-desemprego e mais.

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O que é preciso para ser aprovado no Bolsa Família?

Uma das grandes dúvidas dos brasileiros é sobre as regras do Bolsa Família. O programa é destinado para para famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa.

Ao seguir a regra e estar no CadÚnico, o cidadão deve cumprir uma série de fatores para continuar no programa. São elas:

• Exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos;
• Acompanhamento pré-natal para gestantes;
• Acompanhamento nutricional das crianças até sete anos;
• Acompanhamento do calendário nacional de vacinação.