Nova lei em vigor e pagamento adicional de mais de R$100: Lula chega com 2 maiores vitórias do Bolsa Família

O Governo Lula é o responsável pelo Programa Bola Família

Milhares de brasileiros recebem o Bolsa Família, criado no Governo Lula como forma de ajudar milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade financeira.

Ocorre que o presidente Lula  sancionou, em julho de 2023, a lei criada a partir da medida provisória (MP) do novo Minha Casa, Minha Vida, programa de habitação popular do Governo Federal.

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Estabelecido em 2009, no segundo mandato de Lula, o programa foi substituído em 2020, no Governo Bolsonaro, pelo Casa Verde e Amarela, que continuou com o intuito de facilitar acesso a moradias para famílias de baixa renda.

Acontece que o Minha Casa, Minha Vida foi retomado e Lula editou uma MP com as novas regras, conforme informações divulgadas no portal G1. As principais ações previstas no programa são:

• Pagamento total ou de parte do valor da construção de casas;
• Financiamento de imóveis novos ou usados;
• Aluguel social (mais barato) de casas em áreas urbanas;
• Reforma de imóveis inutilizados nas grandes cidades;
• Reajuste no valor de obras já iniciadas;
• Incentivo à construção de unidades próximas a grandes centros urbanos;

Minha Casa, Minha Vida voltou com tudo (Foto: Reprodução / Governo)

Entre as novas regras, uma grande vitória para os beneficiários do Bolsa Família é a dispensa de participação financeira das famílias do Programa e das que tenham membro contemplado com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Sendo assim, nas modalidades subsidiadas do Minha Casa, Minha Vida, os integrantes do Bolsa Família e do BPC estão isentos do pagamento das prestações desde setembro do ano passado.

A nova lei também reduz o número de prestações para quitação do contrato de 120 para 60 meses, no caso das unidades contratadas pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), e diminui a contrapartida de 4% para 1% para aquelas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

MAIS VITÓRIAS…

Outra grande vitória anunciada pelo Governo Lula é o pagamento adicional do Bolsa que pode vir com extra de mais de R$ 100 reais para alguns beneficiários com os pagamentos em fevereiro do Vale Gás, além de benefícios extras como nos casos listados abaixo:

1. Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por membro da família;
2. Benefício Complementar (BCO): Adicional para famílias cujos benefícios somados não alcançam R$ 600;
3. Benefício Primeira Infância (BPI): Acréscimo de R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos na família;
4. Benefício Variável Familiar (BVF): Adicional de R$ 50 para gestantes e jovens de 7 a 18 anos;
5. Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): Suplemento de R$ 50 para cada membro com até sete meses;
6. Benefício Extraordinário de Transição (BET): Utilizado até maio de 2025, garantindo que nenhum beneficiário receba valor menor que no programa anterior (Auxílio Brasil);

Bolsa Família (Foto: Reprodução / Governo)

VALE GÁS CONFIRMADO AOS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA EM FEVEREIRO?

Criado durante o mandato do presidente Bolsonaro em 2021, o Vale Gás continua sendo distribuído no país, com depósitos feitos diretamente nas contas dos beneficiários a cada dois meses e agora em fevereiro, quem tem direito a mais esse dinheiro extra, o mesmo estará disponível de acordo com o portal UOL.

Este benefício representa um alívio financeiro para os brasileiros elegíveis, incluindo os beneficiários do Bolsa Família. Abaixo estão as maneiras mais simples de consultar se você tem direito ao benefício:

Consultar através do CadÚnico

• Acesse o site oficial ou o aplicativo Cadastro Único;
• Insira seus dados pessoais: CPF, nome da mãe e UF/Município;
• No aplicativo, busque pela seção de benefícios para conferir a informação;
• Pelo aplicativo Bolsa Família;
• Faça login no aplicativo;
• Selecione “Benefícios” ou “Ver parcelas” para obter a informação desejada;

Consultar pelo Caixa Tem

• Faça login no aplicativo;
• Vá até o Extrato e encontre a sigla AUX GÁS;
• Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
• Utilize a central de atendimento pelo número 121;
• Informe o número do CPF e NIS;

Vale Gás (Foto: Reprodução / Governo)