Milhares de trabalhadores impactados: Confira as últimas atualizações sobre salário mínimo de R$3158 à lista de CLTs
O salário mínimo sempre foi um dos temas centrais do debate econômico no Brasil, impactando diretamente milhões de trabalhadores.
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Com a chegada de 2025, as atenções se voltam para as possíveis mudanças no piso salarial, especialmente no estado do Rio de Janeiro, que não segue o piso nacional.
Apesar do valor ser maior do que o estabelecido nacionalmente, ele permanece o mesmo desde 2019. Mas e em 2025, ele sofrerá algum reajuste? Veja o que foi apurado pelo TV Foco.
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Como funciona o salário mínimo no Rio?
Antes de revelarmos mais detalhes sobre a situação atual, é importante entender como é definido o piso salarial no estado.
Diferente do salário mínimo nacional, que é definido pelo governo federal, o salário mínimo regional do Rio de Janeiro é determinado pelo próprio estado e segue critérios próprios.
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Ou seja, a Lei Complementar nº 103/2000 autoriza os estados a estabelecerem um salário mínimo regional, mas não obriga reajustes anuais.
Com isso, a decisão final fica nas mãos do governo do estado e da Assembleia Legislativa. Em suma, ele é dividido em seis faixas salariais, de acordo com a profissão e o nível de especialização.
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No entanto, se o governo não atualizar os valores, os trabalhadores dessas categorias ficarão resguardados pelo salário mínimo federal, e o governo Lula está ciente.
O cenário do salário mínimo no Rio de Janeiro atualmente
Atualmente, o piso regional fluminense permanece sem reajustes desde 2019, quando o governo fez a última atualização, segundo apuração do time de especialistas econômicos do TV Foco.
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Se aprovado um novo reajuste, o salário mínimo regional poderá seguir o crescimento da economia e da inflação, garantindo melhores condições de vida aos trabalhadores.
No entanto, se o governo não atualizar os valores, os trabalhadores dessas categorias ficarão resguardados pelo salário mínimo federal. Até o momento, não existem atualizações.
Quais as faixas salariais vigentes no Rio?
O governo do Rio de Janeiro segmenta o salário mínimo regional em diferentes faixas salariais, considerando o nível de qualificação profissional e as atividades exercidas.
As remunerações variam de pouco mais de R$ 1.238 para ocupações operacionais e sem especialização até R$ 3.158,96, que contempla profissionais de nível superior e áreas estratégicas.
Confira a divisão atual:
- Faixa 1 – R$ 1.238,11: Destinada a trabalhadores sem exigência de qualificação formal, como auxiliares administrativos, faxineiros, empregados domésticos, trabalhadores rurais e florestais, lavadores de veículos e catadores de materiais recicláveis.
- Faixa 2 – R$ 1.283,73: Abrange ocupações que demandam alguma qualificação técnica ou experiência, como barbeiros, carteiros, cozinheiros, cuidadores de idosos, manicures, pescadores, pintores e tecelões.
- Faixa 3 – R$ 1.375,01: Inclui profissionais que desempenham funções de maior responsabilidade, como agentes de trânsito, bombeiros civis, frentistas, guias de turismo, músicos, porteiros e outros cargos voltados para serviços especializados.
- Faixa 4 – R$ 1.665,93: Direcionada a técnicos de nível médio em áreas como contabilidade, farmácia, secretariado e biblioteconomia.
- Faixa 5 – R$ 2.512,59: Enquadra profissionais de nível técnico mais avançado, como motoristas de ambulância, taxistas credenciados, técnicos de telecomunicações, fotógrafos e técnicos industriais registrados nos respectivos conselhos.
- Faixa 6 – R$ 3.158,96: É a categoria mais elevada do piso regional, contemplando profissionais com formação superior. Nesse grupo estão administradores, advogados, arquitetos, assistentes sociais, bibliotecários, estatísticos, psicólogos, enfermeiros e farmacêuticos.
Esse modelo de divisão salarial busca garantir que diferentes categorias tenham um mínimo salarial condizente com suas responsabilidades e nível de formação.
No entanto, sem um reajuste desde 2019, esses valores podem não acompanhar as mudanças econômicas e o custo de vida atual, o que reforça a necessidade de uma atualização nos próximos anos.
Considerações finais
A expectativa sobre um possível reajuste do salário mínimo regional no Rio de Janeiro para 2025 é alta entre os CLTs. Porém, até o momento, não há uma decisão oficial.
Contudo, se o governo aprovar um novo valor, milhares de trabalhadores sentirão um impacto positivo, especialmente aqueles nas faixas mais elevadas, como a de R$ 3.158,96.
Por fim, a equipe do TV Foco seguirá acompanhando os desdobramentos e trará novas informações assim que houver definições concretas sobre o tema.