Nova lei da poupança sancionada por Lula atinge a Caixa e chega com R$ 9 mil a lista de CPFs

Tudo sobre a nova lei da poupança que atinge a Caixa e chega com R$ 9 mil a lista de CPFs

Como um verdadeiro presente para milhões de brasileiros, o Presidente Lula chegou com uma nova lei da poupança em vigor, atingindo diretamente a Caixa.

Estamos falando sobre o programa Pé-de-Meia, que tem foco nos estudantes de baixa renda da rede pública, que tenham entre 14 e 24 anos, de famílias inscritas no CadÚnico. A intenção desse pagamento é combater a evasão escolar. Cada aluno que esteja dentro das regras do Pé-de-Meia poderá receber até R$ 9,2 mil. A lei que regulamenta o programa foi sancionada e já está em vigor.

Em síntese, a cada ano, o Governo Federal vai pagar R$ 2 mil por aluno, sendo em 10 parcelas de R$ 200. Esse dinheiro pode ser sacado mensalmente ou ficar acumulando em conta para que o saque seja feito na formação.

Assim, na primeira fase, é como um incentivo aos estudantes, enquanto as outras 9 vão depender da frequência escolar, que deve ser de, pelo menos, 80%. Além disso, mais R$ 1 mil serão pagos por cada ano de aprovação, dependendo de um certificado.

Em resumo, no terceiro ano, se o aluno fizer o Enem, ele vai receber mais R$ 200. Dessa forma, o programa garante depósitos mensais em dinheiro na conta do estudante, além de um bônus pela conclusão de cada ano escolar e outro pela participação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Com isso, o programa veio para promover a inclusão pela educação, estimulando a mobilidade social.

Quando o programa pé-de-meia entrou em vigor?

Diante disso, em vigor desde março deste ano, o programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional pago pelo governo federal para promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

Por fim, é importante falar que caso o aluno contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso pelo adolescente.

Além disso, esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência bancária da Caixa. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

Qual é o calendário de pagamentos do programa Pé de Meia?

Confira o calendário com as datas previstas para os depósitos, abaixo:

• Incentivo matrícula (R$ 200,00 – parcela única): 6 de setembro de 2024
• Incentivo frequência (R$ 900,00 – 1ª parcela): 28 de outubro a 4 de novembro
• Incentivo frequência (R$ 900,00 – 2ª parcela): 25 de novembro a 2 de dezembro
• Incentivo frequência (R$ 900,00 – 3ª parcela): 20 de dezembro a 30 de dezembro
• Incentivo frequência (R$ 900,00 – 4ª parcela): 27 de janeiro de 2025 a 3 de fevereiro de 2025
• Incentivo conclusão (R$ 1.000,00 – parcela única): 24 de fevereiro de 2025 a 3 de março de 2025
• Incentivo ENEM (R$ 200,00 – parcela única): 24 de fevereiro de 2025 a 3 de março de 2025.

Criada pelo governo federal em 2023, a política visa estimular a permanência estudantil por meio do pagamento de uma espécie de poupança para os alunos.

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Impacto do programa Pé de Meia

O ministro Camilo Santana, da Educação, comemorou no último domingo (3) o impacto positivo do programa Pé-de-Meia. Segundo ele, os resultados são refletidos no aumento da adesão ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024. 

“Mais de 4 milhões confirmados que vão fazer a prova hoje. Segundo ano do governo Lula e com aumento de candidatos, esse ano é de 27% a mais de confirmados para o Enem 2024”, afirmou.

Santana afirmou que há mais inscritos no terceiro ano do Ensino Médio em comparação com anos anteriores, atribuindo o sucesso ao programa Pé-de-Meia. 

“Também houve um aumento significativo dos alunos matriculados no terceiro ano do ensino médio, que estão fazendo a prova esse ano e que se inscreveram, comparado com o ano anterior”, afirmou.

Considerações finais

Em vigor desde março deste ano, o programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional pago pelo governo federal para promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

No total, cada estudante pode receber até R$ 9.200, desde que atenda aos critérios como os de frequência em, no mínimo, 80% das aulas. As informações são do Ministério da Educação.

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