É lei agora: Lula decide e 2 novidades aos beneficiários do INSS são confirmadas com reajuste e reviravolta

Aposentando e beneficiários em festa!

O sonho de todo trabalhador nos dias de hoje é poder finalmente tirar sua aposentadoria e curtir os anos que lhe restam da melhor forma possível. Após anos e anos trabalhando sem parar, uma folguinha nunca é demais.

Com isso, duas ótimas notícia ecoou nos ouvidos de todos os trabalhadores que pensam em se aposentar e também para os que já estão aposentados pelo INSS, onde uma nova lei confirma o aumento do salários recebido pelos aposentados.

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No dia 9 de setembro, o atual Presidente da República, Lula (PT), aprovou a lei que garante um reajuste salarial de 9& para todos os aposentados, pensionistas e servidores federais. Contudo, desde o dia 1 de maio deste ano a medida provisória está em vigor.

INSS (Reprodução/Internet)

A permanência da Lei de Reajuste Salarial no âmbito do governo federal exigia a aprovação do Congresso Nacional, uma condição que foi recentemente atendida. Além dessa legislação, havia uma proposta para ampliar a margem disponível para crédito consignado para servidores públicos.

A proposta visava simplesmente aumentar o limite do crédito consignado para esse grupo, passando de 35% para 45%. A alteração foi sugerida pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e contou com o apoio da Ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos).

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Tempo mínimo de contribuição e idade mínima

Segundo as informações do site Poder 360, além do reajuste salarial para aposentados, nessa regra de transição por tempo de contribuição e idade mínima, a aposentadoria de todo cidadão brasileiro requer uma idade mínima que aumenta meio ponto a cada ano, onde para as mulheres são com 62 anos e 65 anos para homens até 2031. Em 2023, as mulheres precisam ter 58 anos e os homens, 63. O tempo mínimo de contribuição é de 30 anos para mulheres e 35 para homens.

O cálculo do benefício é baseado na média de todos os salários de contribuição. Aplica-se a regra de 60% do valor do benefício integral por 15 anos de contribuição para mulheres e 20 anos para homens, com um aumento de 2% ao ano. O percentual pode chegar a 100% do salário médio de contribuição, limitado ao teto do INSS, atualmente em R$ 7.087,22.

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INSS (Reprodução/Internet)

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Como falar com um atendente do INSS?

Atualmente, o canal de atendimento telefônico oficial do INSS é o número 135. O antigo número 0800 728 0191 foi desativado, e todas as consultas, agendamentos e informações devem ser obtidos por meio do número 135. O serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h, horário de Brasília.