Conheça as 2 grandes vitórias cravadas pelo presidente Lula que promete mudar a vida de muitos brasileiros
E milhares de brasileiros estão na maior expectativa para a chegada do ano de 2024. Inclusive o presidente Lula já cravou importantes decisões que chegam como grande vitória aos mesmos.
Sendo assim, separamos duas desses projetos para você ficar por dentro do que está por vir no próximo ano.
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Presidente Lula (PT) já cravou importantes decisões para o ano de 2024 (Foto Reprodução/Internet)
1- R$6 bilhões liberados na poupança
Um dos projetos confirmados é a respeito de um fundo liberado para auxiliar milhares de estudantes de baixa renda do Ensino Médio.
Isso porque, no dia 18 de dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que permite o uso de recursos do fundo social do pré-sal para bancar o programa de incentivo à permanência desses mesmos estudantes nos estudos.
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De acordo com o portal O Globo, o texto prevê que até R$ 6 bilhões destinados não sejam contabilizados no limite de gasto deste ano, previsto pelo arcabouço fiscal.
Vale dizer, que na semana anterior ao dia 18, a Câmara aprovou o projeto de lei (PL) que garante bolsa para estudantes do Ensino Médio.
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Estudantes do ensino médio, inscritos no Bolsa Família, poderão receber uma bolsa de 3 mil reais (Foto: Reprodução, Brasil de Fato)
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No dia 20 de dezembro de 2023, o Senado Federal aprovou o projeto, que como mencionamos, prevê o incentivo para os estudantes de baixa renda do ensino médio.
Porém todos eles deverão estar devidamente cadastrados no CadÚnico, que seja contemplado pelo Bolsa família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos – EJA.
De acordo com o Agência Brasil, a expectativa é apoiar R$ 2 milhões e meio de jovens. O valor, que deverá ser depositado em uma poupança social da Caixa Econômica Federal, em nome do estudante deverá ser de R$ 3 mil reais por ano, divididos da seguinte forma:
- R$ 200 reais durante 10 meses para manutenção no ensino médio
- Na aprovação, no final do ano, serão depositados mais R$ 2 mil em uma poupança, que poderão ser sacados apenas após a conclusão de todo ensino médio e a realização do Enem.
MAS ATENÇÃO! para continuar no programa, os alunos terão que frequentar no mínimo 80% das aulas e concluir cada ano do ensino médio, sem reprovação.
Vae dizr que houve ampliação para estudantes vinculados à modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) com 19 e 24 anos. O principal foco desse programa é é reduzir essa evasão em pelo menos um terço.
Atualmente, a evasão escolar no ensino médio atinge meio milhão de jovens por ano. De acordo com o Censo Escolar de 2022, a taxa de evasão no 1º ano do Ensino Médio é de 8,8%, sendo 8,3% no 2º ano e de 4,6% no 3°.
2- Por que o INSS terá aumento em 2024?
Como muitos que acompanham nossas últimas matérias já sabem, após a votação que ocorreu no Congresso Nacional, dia 21/12, o novo valor foi finalmente decidido de forma oficial.
De acordo com a Folha de Sao Paulo, o governo Lula confirmou o novo valor do salário mínimo para o próximo ano de 2024 em R$ 1.412. Como podem ver no vídeo abaixo:
Esse valor entra em conformidade com as base na inflação medida pela INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Porém essa mudança no salário mínimo traz alterações em outros indicadores nacionais. Isso porque o valor é o mesmo do piso das aposentadorias, auxílios e demais benefícios assistenciais do INSS, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Com isso, quem ganha o piso previdenciário receberá o mesmo aumento e passará a receber o valor de R$ 1.412.
O mínimo também baliza o limite dos atrasados pagos na Justiça pelo governo em processos previdenciários e nas ações no Juizado Especial Cível.
A mudança do novo salário mínimo também irá afetar os benefícios do INSS (Foto Reprodução/Montagem/Internet)
