Decreto do presidente Lula garante aumento no salário mínimo, conta poupança e benefício aos idosos
Milhões de brasileiros já podem comemorar com o novo decreto do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que crava valor do salário mínimo, conta poupança e benefício aos aposentados em 2024.
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Portanto, de acordo com o portal Estadão, o presidente disse nesta última sexta-feira (9), que o governo continuará aumentando o salário mínimo e estendendo o benefício para aposentados.
A fala de Lula chega como uma resposta a sugestões de desvincular os benefícios da Previdência Social do salário mínimo para preservar as contas do governo sem parar de aumentar a remuneração mínima pelo trabalho.
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“Estou feliz porque nesses dois anos nós já aumentamos o salário mínimo em 11%”, disse na inauguração do Contorno Viário de Florianópolis, em Santa Catarina.
“Tem gente que acha e eu não deveria aumentar o mínimo porque atrapalha a Previdência. E eu vou continuar aumentando o mínimo porque quem ganha um salário mínimo tem que ser respeitado e tem que trabalhar para comer. Por que eu vou tirar o direito de um aposentado receber o aumento do salário mínimo?”, questionou o presidente.
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Além disso, Lula comentou sobre o programa de bolsas para ensino médio voltado a estudantes de baixa renda, Pé-de-Meia, e desqualificou críticos da ação.
“Tem gente que fala: ‘O Lula está gastando dinheiro desnecessário’. Quem pensa isso tem o filho estudando no estrangeiro”, disse o petista.
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Vale ressaltar que o Ministério da Educação tinha bloqueado R$ 500 milhões em verbas do programa apenas três dias após anunciar sua expansão.
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Segundo o Estadão, o congelamento faz parte da contenção de despesas decretada pelo presidente na semana passada. Após a publicação da reportagem, o MEC afirmou que o Pé-de-Meia “não sofrerá qualquer alteração”, apesar do bloqueio.
Quem tem direito ao Pé de meia?
Para receber o incentivo, é necessário atender às condições como estar matriculado em escola pública de ensino médio regular, frequência escolar mínima de 80%, conclusão do ano letivo com aprovação, participação em exames obrigatórios, e demais critérios detalhados na legislação do programa.