Motoristas são atingidos por nova lei de trânsito aprovada pelo atual governo Lula
Para a surpresa de milhões de cidadãos, uma nova lei de trânsito é aprovada pelo atual governo do presidente Lula e motoristas precisam ter alerta máximo com pagamento que pretende afetar o bolso.
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Portanto, segundo informações do portal da Câmara dos Deputados, o presidente sancionou com vetos a proposição que recria o seguro obrigatório para vítimas de acidente de trânsito, conhecido como DPVAT e agora rebatizado para SPVAT.
Para quem não sabe, o seguro DPVAT, era uma uma cobertura financeira destinada a indenizar vítimas envolvidas em acidentes com veículos automotores terrestres, abrangendo danos pessoais, independentemente de a vítima estar sendo transportada pelo veículo ou não.
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A cobrança do DPVAT acabou durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O último pagamento ocorreu em 2020.
Sendo assim, a nova medida foi publicada no dia 17 de maio deste ano no Diário Oficial da União e o texto prevê que a taxa começará a ser contada somente em 2025. O texto foi aprovado pelo Senado no início de maio.
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No entanto, Lula vetou os artigos que propunham multa e infração grave para quem não pagasse o seguro.
Isso porque, o político afirmou que a penalidade foi considerada excessiva para um serviço considerado de caráter social.
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Além disso, o governo também alegou que o projeto de lei prevê que, para ter o veículo licenciado, poder fazer a transferência para outros condutores ou dar baixa no registro, é obrigatório que o SPVAT esteja quitado.
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Desse modo, a previsão é que o SPVAT de e ficar entre R$50 e R$60, mas o valor da cobrança só será confirmado a partir de 2025.
É importante lembrar que a nova medida afetará cerca de mais de 74 milhões de pessoas habilitadas no Brasil, de acordo com o registro da UOL.
Ademais, na nova medida serão garantidos os custos de atendimentos médicos, fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, que não sejam disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O governo federal justifica que o novo projeto busca verba necessária para a continuação de novas indenizações por morte, invalidez permanente e reembolso reabilitação profissional após invalidez parcial e serviços funerários.
Quanto custa para renovar CNH 2024?
Para renovar a CNH, será necessário recolher as seguintes taxas: 1) Taxa do exame médico (pago diretamente na clínica): R$ 116,69. 2) Taxa da avaliação psicológica (pago diretamente na clínica): R$ 136,14. 4) Taxa de emissão da renovação e envio da CNH pelo correio: R$ 127,69.
