Lula intensifica pente-fino no INSS e acende alerta sobre fim do pagamento dos R$1518 para 800 mil idosos em 2025
O governo federal começará uma revisão minuciosa nos benefícios do INSS, colocando em risco o pagamento de R$ 1.518 para cerca de 800 mil idosos em 2025.
A medida faz parte de um pente-fino determinado pelo presidente Lula para identificar possíveis irregularidades e reduzir os gastos da Previdência.
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O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações da CNN Brasil, detalha agora as mudanças do INSS.
Pente-fino INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que realizará uma revisão em 802 mil aposentadorias por invalidez, atualmente denominadas aposentadorias por incapacidade permanente.
A medida visa identificar possíveis irregularidades e assegurar que os beneficiários atendam aos critérios estabelecidos por lei.
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A expectativa é que as convocações para as perícias médicas comecem em março deste ano.
Detalhes
Serão convocados para a revisão os beneficiários que não passam por perícia médica há mais de 24 meses.
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O objetivo é garantir que apenas aqueles que realmente necessitam do benefício continuem a recebê-lo, evitando pagamentos indevidos e promovendo a sustentabilidade do sistema previdenciário. O governo federal estima economizar R$ 10 bilhões com a iniciativa.
Perícia médica
- O beneficiário deve agendar a perícia pelo Meu INSS ou Central 135.
- A perícia médica será realizada por um perito da Previdência Social.
- É essencial apresentar documentos médicos atualizados na perícia.
- Laudos, exames e receitas ajudam a comprovar a condição de saúde.
- Além disso, os atestados devem conter a Classificação Internacional de Doenças (CID).
- O agendamento rápido evita atrasos no recebimento do benefício.
O que diz a lei
A legislação determina a revisão da aposentadoria por invalidez a cada dois anos até que o segurado complete 60 anos.
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No entanto, existem exceções: beneficiários com 55 anos ou mais que recebem o benefício há mais de 15 anos, pessoas com 60 anos ou mais protegidas pelo Estatuto do Idoso e segurados aposentados por incapacidade permanente devido ao HIV não serão convocados para a revisão.
Porém, caso o benefício seja suspenso após a revisão, o segurado pode recorrer da decisão no próprio INSS ou na Justiça.
Contudo, para isso, é imprescindível apresentar documentação que comprove o direito ao benefício. Contudo, manter os laudos e atestados médicos sempre atualizados é essencial para evitar a suspensão indevida do pagamento.
Como acessar o Meu INSS?
Para acessar o Meu INSS, você pode utilizar o site oficial ou o aplicativo móvel.
Pelo site:
- Acesse meu.inss.gov.br.
- Em seguida, faça login com sua conta gov.br.
- Navegue pelos serviços disponíveis conforme sua necessidade.
Pelo aplicativo:
- Baixe o app “Meu INSS” na Google Play Store ou Apple App Store.
- Em seguida, abra o aplicativo e faça login com sua conta gov.br.
- Utilize os serviços disponíveis diretamente pelo app.
CONCLUSÃO
Por fim, o INSS revisa as aposentadorias por invalidez para assegurar a destinação dos recursos públicos a quem realmente necessita, evitando fraudes e pagamentos indevidos.
Além disso, é fundamental que os beneficiários mantenham sua documentação médica em dia e fiquem atentos às convocações, garantindo assim a continuidade do benefício quando devidamente justificado.
Veja também matéria especial sobre: Aposentadoria de R$ 8 mil: 4 doenças, incluindo uma muito comum, garantem benefício antecipado no INSS.
