Lula é acionado para mais uma lei histórica da poupança que atinge saldo de trabalhadores na Caixa

Presidente Lula é acionado para mais um projeto de lei com poupança da Caixa para milhares de trabalhadores

Desde que assumiu o terceiro mandato da presidência, Luiz Inácio Lula da Silva está focado em aumentar os benefícios para a população de baixa renda e melhorar a economia do país.

Desde 2023, o presidente implementou novas regras para o Bolsa Família, além de criar o Programa Pé-de-Meia.

PROGRAMA PÉ-DE-MEIA

No dia 16 de janeiro de 2024, Lula sancionou a lei nº 14.818, que oferece incentivo financeiro a estudantes do ensino médio de colégios públicos para estimular a permanência e a conclusão dos estudos.

O valor do benefício pode chegar até R$ 2 mil por ano, de acordo com informações do portal G1.

• Matricula: Pagamento de R$ 200;
• Frequência comprovada no mês ou na média do período letivo transcorrido: 9 parcelas de R$ 200;
• Aprovação no ano letivo e participação em avaliações educacionais: R$ 1.000 e saque na conclusão;
• Enem no terceiro ano do Ensino Médio: Adicional de R$ 200 e saque na conclusão.

POUPANÇA

Os depósitos são feitos pelo ministério em uma conta aberta automaticamente pela Caixa para estudantes que cumprem os critérios do programa.

Critérios do programa:

• Inscrição no ano escolar até dois meses após o início do ano letivo;
• Frequência de pelo menos 80% das horas letivas;
• Aprovação na conclusão do curso;
• Participar de exames, como Saeb e Enem.

MAS, AFINAL, QUAL É A NOVA LEI?

Durante entrevista para a rádio O Povo CBN, o ministro Camilo Santana (PT) confirmou que o Ministério da Educação (MEC) está desenvolvendo um projeto que buscará incentivar pessoas a cursarem graduações de licenciaturas.

De acordo com informações do portal o Povo, o novo programa poderá funcionar de forma parecida com o Programa Pé-de-Meia.

“É uma discussão, não só no Brasil, mas no mundo inteiro, que as pessoas estão sendo desestimuladas a serem professores, principalmente na educação básica. [Isso acontece] Não só pela remuneração, mas pela valorização, pelo reconhecimento, pelo apoio”, disse o ministro.

PARA PROFESSORES

A ideia do novo programa seria dar uma bolsa ao longo da faculdade para os estudantes que realizarem a graduação de licenciaturas.

Porém, o anúncio formal, com as informações mais detalhadas sobre o projeto de lei será feito em outubro devido ao mês do professor.

FALTA DE PROFISSIONAIS

Além disso, Camilo Santana ressaltou que está faltando professor de matemática, física, biologia, química, português, no Brasil.

A criação de um programa, com pagamento na poupança da caixa, seria para incentivar jovens e adultos na formação. Mas, vale lembrar, Lula ainda deverá aprovar o projeto para se tornar uma lei.

NOVAS POSSIBILIDADES

Além de financiar bolsas para novos estudantes, a iniciativa também vai tentar levar profissionais da educação para áreas que sofrem com uma carência de professores.

“Todo mundo passa pelo professor […] O médico passa pelo professor, o advogado passa pelo professor, então a gente precisa criar uma cultura de reconhecimento e valorização, não só do ponto de vista remuneratório, mas da sociedade [com os profissionais da educação]”, disse o ministro.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

Por fim, o Ministério da Educação (MEC) analisa a criação de um programa semelhante ao Programa Pé-de-Meia, sancionado por Lula em 2024, para garantir pagamentos mensais na poupança da Caixa para estudantes que realizarem a graduação de licenciaturas.

Qual é o rendimento da poupança hoje?

Por fim, os estudantes que estão no programa e demais correntistas devem ficar atentos aos rendimentos da poupança.

Isso porque, no dia 18 de setembro deste ano, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aumentou a taxa Selic em 0,25 ponto percentual.

Desse modo, a taxa selic subiu para 10,75% ao ano. O juros afeta diretamente o rendimento da conta poupança. Veja como:

• Acima de 8,5%: A rentabilidade da poupança é 0,5% ao mês mais a taxa referencial (TR), que está em 2% no acumulado dos últimos 12 meses;
• Igual ou abaixo de 8,5%: A rentabilidade da poupança corresponde a 70% da Selic mais a taxa referencial.

Ou seja, com a taxa de juros acima de 8,5% ao ano, o rendimento da poupança será de 0,5% ao mês mais a TR.