Sancionada por Lula e Tebet: Nova lei da poupança vira presente na Caixa

Para os jovens inscritos no CadÚnico, o Governo Lula cravou um verdadeiro presente na Caixa Econômica Federal. O presidente sancionou uma nova lei da poupança que chegou em excelente hora, segundo a ministra Simone Tebet

De acordo com o ‘Portal News’ a ministra Simone Tebet (MDB) celebrou no fim da noite do dia 16 de janeiro, a sanção da lei que estabelece um verdadeiro presente, aprovada pelo presidente Lula na poupança da Caixa Econômica Federal.

A ministra usou sua rede social para divulgar a lei que beneficiará os jovens do país. “A partir de agora, deste ano, do ano 2024, os nossos jovens do ensino público que estão no CAD Único vão poder continuar a estudar, porque não vão ter que fazer uma escolha triste entre estudar ou trabalhar e colocar comida dentro de casa.”, disse Tebet.

A novidade chegou para mudar a vida de milhões e proporcionar uma maior garantia financeira. Estamos se referindo ao programa Pé-de-Meia, sancionado por Lula em janeiro, através da Lei n° 14.818/2024. O novo programa do Governo Federal que chegou para incentivar a permanência dos jovens na escola.

De acordo com informações do ‘InfoMoney’, o programa tem como alvo os jovens de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e Bolsa Família. Os valores do programa que já está em vigor estão sendo depositados em uma conta aberta no nome do estudante, podendo ser até mesmo a poupança social digital da Caixa.

Mais sobre o programa

Segundo o portal do Governo Federal, o Pé-de-Meia vai pagar aos estudantes pouco mais de R$ 9 mil, mas é claro, aqueles que cumprirem a etapa do ensino médio de 3 anos. Os mesmos precisam ter entre 14 e 24 anos. O início do pagamento se deu entre os dias (26) de março e (07) de abril. Desde então, as parcelas tem sido pagas no mesmo valor de forma mensal.

O incentivo do governo Lula pago pela Caixa Econômica Federal garante R$ 200 mensais aos estudantes, pago em 10 parcelas, valor esse que pode ser sacado a qualquer hora, além de R$ 1.000 no fim de cada ano concluído. Os valores de conclusão de cada ano só podem ser retirados da poupança depois do aluno se formar no ensino médio.

Além de dez parcelas de incentivo e depósitos anuais, existe ainda o adicional de R$ 200 para quem participa do Enem. Assim, os valores com a nova lei da poupança chegam a R$ 9.200 por aluno. Veja como funciona o pagamento do Pé-de-Meia:

• 1ª ano do ensino médio: R$ 200 para a efetivação da matrícula + R$ 1.800 para frequência escolar (divido em 9 parcelas) + R$ 1.000 em caso de aprovação;
• 2ª ano do ensino médio: R$ 200 para a efetivação da matrícula + R$ 1.800 para frequência escolar (divido em 9 parcelas) + R$ 1.000 em caso de aprovação;
• 3ª ano do ensino médio: R$ 200 para a efetivação da matrícula + R$ 1.800 para frequência escolar (divido em 9 parcelas) +R$ 200 para participação no ENEM + R$ 1.000 em caso de aprovação.

Critérios para receber o benefício na poupança

Conforme o Ministério da Educação (MEC), para poder fazer parte do programa, os estudantes precisam estar matriculados na rede pública, ter entre 14 e 24 anos e a prioridade são estudantes que integram famílias beneficiárias do Bolsa Família, ou seja, com baixa renda familiar, além de ser inscrito no CadÚnico. Entre outros:

• Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Não ter reprovação por duas vezes consecutivas;
• O estudante deverá passar de ano para receber o valor anual;
• Ter frequência mensal de 80% (oitenta por cento) das horas letivas no período de apuração;
• Além disso, o incentivo do Enem só será pago aos alunos que concluírem o ensino médio e estiverem presentes nos dois dias de provas.

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Como ter uma conta Caixa?

Para abrir uma conta na Caixa Econômica Federal, você pode optar por ir a uma agência, usar o aplicativo da Caixa ou visitar uma casa lotérica, ou correspondente bancário. No caso de abertura presencial, leve seus documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência.

No aplicativo, basta seguir as instruções para preencher os dados necessários e enviar fotos dos documentos. Após a aprovação, você receberá seu cartão e poderá começar a movimentar sua conta imediatamente.