NOVA lei da poupança em vigor, sancionada por Lula, libera mais de 7 bilhões a milhares no ano de 2024
E o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), bate o martelo e sanciona uma nova lei da poupança que irá direcionar mais de 7 bilhões de reais, neste ano de 2024, à contas poupança da CAIXA.
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De acordo com o portal Agência Brasil, juntamente com o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), eles detalharam na última sexta-feira (26) o programa Pé-de-Meia, que vai funcionar como uma espécie de poupança do Governo para auxiliar alunos de baixa renda que estão no ensino médio.
Ele deve custar R$ 7,1 bilhões por ano aos cofres públicos e atender a 2,5 milhões de estudantes, que podem receber até R$ 9,2 mil ao final dos 3 anos.
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O decreto com os valores e requisitos para receber o dinheiro foi assinado durante a cerimônia no Palácio do Planalto.
O objetivo desse novo programa é reduzir taxas de evasão escolar. A estimativa do ministro da Educação é que a primeira parcela seja paga em março.
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Ainda de acordo com Santana, é um desafio manter os jovens na escola, uma vez que muitos desistem de estudar para ajudar no sustento de suas famílias.
Os dados não mentem …
Para justificar o programa, o governo diz que o salário de quem conclui o ensino médio é mais que o dobro de quem não o terminou (104% maior) e que 520 mil jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola, de acordo com informações do IBGE
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Só para ter uma vaga noção, apesar dos mais de 4 milhões de candidatos inscritos no Enem em 2023, número esse 13% maior que no ano de 2022, apenas 2,7 milhões fizeram as provas.
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Considerando só os estudantes que terminaram o ensino médio em 2023, tanto na rede pública quanto privada, pouco mais da metade fez as provas do Enem.
O número de estudantes que tiraram a nota máxima na redação aumentou: em 2022 foram 18 notas 1000; já em 2023, 60. Porém apenas quatro alunos de escolas públicas estão nesse grupo.
Vale dizer que o Nordeste se destacou: 41% dos alunos com nota 1000 são nordestinos.
O Enem é extremamente importante, uma vez que os estudantes podem usar essas notas do teste para ingressar em universidades. No dia 22 de janeiro iniciou as inscrições do Sisu para vagas nas instituições públicas.
Como irá funcionar o programa “Pé de Meia”?
A Lei 14.818/2024, que criou o programa Pé-de-Meia, foi publicada no dia 17. e irá funciona como uma bolsa-poupança para incentivar estudantes de baixa renda (até R$ 218 de renda familiar por pessoa por mês) a concluírem o ensino médio.
Os alunos interessados em participar do programa deverão estar devidamente:
- Cadastrados no CadÚnico ou
- Serem assistidos pelo Bolsa Família ou
- Terem de 19 a 24 anos e serem matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos – EJA.
De acordo com o Agência Brasil, a expectativa é apoiar R$ 2 milhões e meio de jovens. O valor, que deverá ser depositado em uma poupança social da Caixa Econômica Federal, em nome do estudante deverá ser de R$ 3 mil reais por ano, divididos da seguinte forma:
- R$ 200 reais durante 10 meses para manutenção no ensino médio
- Na aprovação, no final do ano, serão depositados mais R$ 2 mil em uma poupança, que poderão ser sacados apenas após a conclusão de todo ensino médio e a realização do Enem.
MAS ATENÇÃO! para continuar no programa, os alunos terão que frequentar no mínimo 80% das aulas e concluir cada ano do ensino médio, sem reprovação*
